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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua principal da localidade de Imbiriba, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua principal da localidade de Imbiriba, distrito de Sabiaguaba.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a disponibilização de uma ambulância para o Assentamento Lagoa do Jardim.
Sessão 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a disponibilização de uma ambulância para o Assentamento Lagoa do Jardim.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua Eulalia Praciano de Oliveira até a Avenida do Santarém, distrito de Icaraí.
Sessão 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua Eulalia Praciano de Oliveira até a Avenida do Santarém, distrito de Icaraí.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo, a viabilização da disponibilidade contínua e ininterrupta de refeições aos policiais militares que estiverem destacados nesta municipalidade.
Sessão 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo, a viabilização da disponibilidade contínua e ininterrupta de refeições aos policiais militares que estiverem destacados nesta municipalidade.
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Suegere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a convocação dos jovens para a 4ª conferência brasileira da juventude, fase municipal.
Sessão 22/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Suegere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a convocação dos jovens para a 4ª conferência brasileira da juventude, fase municipal.
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Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos.
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Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando cordialmente sua atenção para com a falta de transporte escolar da rede municipal que ininterruptamente vem prejudicando a estudantes e suas famílias em nosso município.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando cordialmente sua atenção para com a falta de transporte escolar da rede municipal que ininterruptamente vem prejudicando a estudantes e suas famílias em nosso município.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Secretária de Finanças, informações quanto a arrecadação do IPTU 2023.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Secretária de Finanças, informações quanto a arrecadação do IPTU 2023.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no Assentamento Córrego das Aroeiras, Distrito de Poço Comprimo.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no Assentamento Córrego das Aroeiras, Distrito de Poço Comprimo.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
que seja feita a entrega de medicação para pacientes com receita de
médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja
cadastrado no SUS
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério do Assentamento Patos Bela Vista, mais precisamente no Tauá da Praia, distrito de Moitas.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério do Assentamento Patos Bela Vista, mais precisamente no Tauá da Praia, distrito de Moitas.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize, em caráter de urgência, o Concurso Público para provimento de cargos no Instituto de Previdência do Município de Amontada – AMONTADAPREV.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize, em caráter de urgência, o Concurso Público para provimento de cargos no Instituto de Previdência do Município de Amontada – AMONTADAPREV.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos funcionários comissionados, estatutários e terceirizados que prestam serviços em qualquer repartição pública (Prefeitura, Secretaria, Autarquia e UBS), durante o exercício de suas funções, dentro e fora das repartições públicas.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos funcionários comissionados, estatutários e terceirizados que prestam serviços em qualquer repartição pública (Prefeitura, Secretaria, Autarquia e UBS), durante o exercício de suas funções, dentro e fora das repartições públicas.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento e a canalização do escoamento de esgoto da Rua Jovina Alves de Lima paralelo com a Rua Francisco Carlos de Oliveira, no bairro Buenos Aires.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento e a canalização do escoamento de esgoto da Rua Jovina Alves de Lima paralelo com a Rua Francisco Carlos de Oliveira, no bairro Buenos Aires.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, em caráter de urgência, da creche Maria Cândida das Neves, no distrito de Moitas.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, em caráter de urgência, da creche Maria Cândida das Neves, no distrito de Moitas.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do América, na localidade de Imbiriba
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do América, na localidade de Imbiriba
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Grêmio, na localidade de Imbiriba.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Grêmio, na localidade de Imbiriba.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Náutico, na localidade de Imbiriba.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Náutico, na localidade de Imbiriba.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida correção na rede de esgoto na rua Maria Batista Bezerra Tomé, ao lado da Escola Gizeuda Santiago Teixeira (Escola Modelo), bairro Campo, Amontada-CE.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida correção na rede de esgoto na rua Maria Batista Bezerra Tomé, ao lado da Escola Gizeuda Santiago Teixeira (Escola Modelo), bairro Campo, Amontada-CE.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Marrecas II
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Marrecas II
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade físicos (quebra-molas) na rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da quadra poliesportiva, distrito de Icaraí.
Sessão 21/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade físicos (quebra-molas) na rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da quadra poliesportiva, distrito de Icaraí.
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Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, cordialmente sua atenção para com os trabalhadores que desempenham a função de GARIS na limpeza pública desta municipalidade, através da empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ElRELl - CNPJ 03.565.70410001-08 contratada pelo Município até o findar do presente ano.
Sessão 20/2023 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, cordialmente sua atenção para com os trabalhadores que desempenham a função de GARIS na limpeza pública desta municipalidade, através da empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ElRELl - CNPJ 03.565.70410001-08 contratada pelo Município até o findar do presente ano.
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas Correlatas, e dá outras providências.
Sessão 6/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas Correlatas, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.
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Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.
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