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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a adição de aterro e pavimentação na Rua dos Frotas, situada na sede do distrito de Icaraí.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a adição de aterro e pavimentação na Rua dos Frotas, situada na sede do distrito de Icaraí.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do centro comercial de Amontada.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do centro comercial de Amontada.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua Principal do loteamento Canto verde.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua Principal do loteamento Canto verde.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua das Marias, na localidade de Embiribas.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua das Marias, na localidade de Embiribas.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma escada de concreto com corrimão, que dê acesso a BR 402 e ao campo, para que as pessoas que geralmente frequentam o centro, as missas e cultos, tenham acesso, de quem vem do bairro Buenos Aires e bairro Carnaubeiras, que atenderá as pessoas idosas, pra que evitem que essas pessoas, fique mais tempo na pista, evitando acidentes.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma escada de concreto com corrimão, que dê acesso a BR 402 e ao campo, para que as pessoas que geralmente frequentam o centro, as missas e cultos, tenham acesso, de quem vem do bairro Buenos Aires e bairro Carnaubeiras, que atenderá as pessoas idosas, pra que evitem que essas pessoas, fique mais tempo na pista, evitando acidentes.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma coberta para a Creche Alaíde Zenaide Garcês no Bairro Flores.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma coberta para a Creche Alaíde Zenaide Garcês no Bairro Flores.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública das localidades de Roncador e Lagoa dos Bois.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública das localidades de Roncador e Lagoa dos Bois.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal do Assentamento Marrecas, que se inicia no sangrador do açude Iracema passando pela Igreja Nova, findando no antigo clube do Zé Mercê.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal do Assentamento Marrecas, que se inicia no sangrador do açude Iracema passando pela Igreja Nova, findando no antigo clube do Zé Mercê.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada com a construção de 05 (cinco) bueiros no Assentamento Marrecas, iniciando no colégio e findando próximo ao Assentamento das Estremas CE-176.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada com a construção de 05 (cinco) bueiros no Assentamento Marrecas, iniciando no colégio e findando próximo ao Assentamento das Estremas CE-176.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal José Gomes Antunes no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal José Gomes Antunes no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma na pavimentação, em pedra tosca, na localidade Sitio Carrasco, Distrito de Icaraí, reiterando o Requerimento n° 238/2021, aprovado em 07/05/2021.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma na pavimentação, em pedra tosca, na localidade Sitio Carrasco, Distrito de Icaraí, reiterando o Requerimento n° 238/2021, aprovado em 07/05/2021.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Sessão 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 05/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
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Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 05/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.
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Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 05/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada.
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Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, solicitando a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais as tem abastecimento próprio.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, solicitando a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais as tem abastecimento próprio.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do Posto de saúde da localidade de Jurema.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do Posto de saúde da localidade de Jurema.
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