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Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
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Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.
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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.
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Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada,
Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que
indica.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada,
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Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.
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Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.
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Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares.
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, solicitando a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, solicitando a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei tratando sobre a implantação de gratificação de participação dos funcionários do SAAE sobre a receita mensal no percentual de 2% (dois por cento) ao mês.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei tratando sobre a implantação de gratificação de participação dos funcionários do SAAE sobre a receita mensal no percentual de 2% (dois por cento) ao mês.
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Segure ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja retificado o artigo 3º, da Lei 1.383 de 30 de março de 2022, possibilitando a concessão da Regência de sala aos professores que se encontram em atividades de apoio nas escolas e aos gestores escolares (diretores e coordenadores).
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Segure ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja retificado o artigo 3º, da Lei 1.383 de 30 de março de 2022, possibilitando a concessão da Regência de sala aos professores que se encontram em atividades de apoio nas escolas e aos gestores escolares (diretores e coordenadores).
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas no sentido de realizar o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, Distrito de Garças, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 007/2022 aprovado em 18/02/2022.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas no sentido de realizar o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, Distrito de Garças, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 007/2022 aprovado em 18/02/2022.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, e findando na localidade de Sapé, como também o trecho que se inicia na localidade de Cabatã, findanda na estrada que liga o Distrito Garças a localidade de Sapé, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, e findando na localidade de Sapé, como também o trecho que se inicia na localidade de Cabatã, findanda na estrada que liga o Distrito Garças a localidade de Sapé, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de um concurso para Agentes Comunitário de saúde no Município de Amontada.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de um concurso para Agentes Comunitário de saúde no Município de Amontada.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja incluído na rota da coleta de lixo as ruas das localidades de Bastos, Pacovas e Rodela.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja incluído na rota da coleta de lixo as ruas das localidades de Bastos, Pacovas e Rodela.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo, em locais estratégicos, como escola e comércios, na localidade de Rodela.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo, em locais estratégicos, como escola e comércios, na localidade de Rodela.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Geraldo Cunha, findando na praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Geraldo Cunha, findando na praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada que se inicia na CE-085 passando pela residência da senhora Vanuza, Enoque e vindo a findar na estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada que se inicia na CE-085 passando pela residência da senhora Vanuza, Enoque e vindo a findar na estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário do SAEE, para que seja realizado o abastecimento de água do Assentamento da Lagoa do Jardim, no qual já tem o poço perfurado e dispõe de caixa de água.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário do SAEE, para que seja realizado o abastecimento de água do Assentamento da Lagoa do Jardim, no qual já tem o poço perfurado e dispõe de caixa de água.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Tereza Anastácio Carneiro, findando na beira da praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Tereza Anastácio Carneiro, findando na beira da praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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