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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de
uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE085 e CE 176 em Aracatiara.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE085 e CE 176 em Aracatiara.
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REQUERER que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento
da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos.
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Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura
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Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes.
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída.
Sessão 20/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado.
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro.
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da antiga UBS de Córrego Grande, para que seja possibilitado o atendimento médico, de pelo menos 15 em dias.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da antiga UBS de Córrego Grande, para que seja possibilitado o atendimento médico, de pelo menos 15 em dias.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf.
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques.
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa.
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a
instalação de equipamentos para elevação de água dos poços profundos já perfurados nas localidades de Santa Cruz e Embira, possibilitando o
abastecimento de água às respectivas comunidades.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa.
Sessão 19/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa.
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Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; Autoria seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Sessão 13/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; Autoria seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras providências.
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Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Sessão 13/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Sessão 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Sessão 12/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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