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Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências.
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Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Procissão Náutica de São Pedro, na forma que indica.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Procissão Náutica de São Pedro, na forma que indica.
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Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí.
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a disponibilização de cadeiras, objetivando proporcionar o mínimo de conforto aos usuários e clientes daquela instituição bancária.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a disponibilização de cadeiras, objetivando proporcionar o mínimo de conforto aos usuários e clientes daquela instituição bancária.
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga rua Perilo Teixeira), bairro Centro, Sede de Amontada
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga rua Perilo Teixeira), bairro Centro, Sede de Amontada
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro.
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos.
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias.
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Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 18/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo.
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Sessão 11/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças.
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Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que liga a CE-176 a Avenida do Santarém, passando pela residência do Senhor Irisnaldo, pois a mesma se encontra com graves erosões causadas pelas chuvas.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que liga a CE-176 a Avenida do Santarém, passando pela residência do Senhor Irisnaldo, pois a mesma se encontra com graves erosões causadas pelas chuvas.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Galeria Comercial Vereador Francisco Antero Filho, bairro Centro, Amontada-CE.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Galeria Comercial Vereador Francisco Antero Filho, bairro Centro, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 2 (duas) lombadas na estrada que dá acesso ao açude Iracema, mais precisamente em frente à “cerâmica do Gregório”.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 2 (duas) lombadas na estrada que dá acesso ao açude Iracema, mais precisamente em frente à “cerâmica do Gregório”.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Cirilo Gomes Garcez, situada na sede do distrito de Nascente.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Cirilo Gomes Garcez, situada na sede do distrito de Nascente.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura de Amontada, a reforma da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva, situada na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura de Amontada, a reforma da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva, situada na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE.
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o requerimento nº 513/2021, que trata do calçamento da rua Dona Maria Barros Carneiro, sede do distrito de Nascente, Amontada-CE.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o requerimento nº 513/2021, que trata do calçamento da rua Dona Maria Barros Carneiro, sede do distrito de Nascente, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reformas na praça Mais Infância, bairro São Sebastião, Amontada-CE.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reformas na praça Mais Infância, bairro São Sebastião, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a retirada da areia que está obstruindo a passagem de veículos na estrada que dá acesso ao “Porto do Bento”, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a retirada da areia que está obstruindo a passagem de veículos na estrada que dá acesso ao “Porto do Bento”, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a reforma da Quadra Esportiva do distrito de Gostosa, Amontada-CE.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a reforma da Quadra Esportiva do distrito de Gostosa, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de motor para comando remoto do portão da base do BP-RAIO em nosso município, conforme estabelecido no termo de sessão para operação do mesmo.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de motor para comando remoto do portão da base do BP-RAIO em nosso município, conforme estabelecido no termo de sessão para operação do mesmo.
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Requer que seja enviado ofício ao responsável da ENEL no Município de Amontada, solicitando que seja realizada a troca de 1 (um) poste da rede elétrica/iluminação na localidade de Picada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Eudes Nunes, distrito de Icaraí.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao responsável da ENEL no Município de Amontada, solicitando que seja realizada a troca de 1 (um) poste da rede elétrica/iluminação na localidade de Picada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Eudes Nunes, distrito de Icaraí.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome providências junto ao Governo do Estado no intuito de viabilizar a realização da operação tapa buracos, iniciando após a localidade de Aracatiara findando no Distrito de Icaraí.
Sessão 17/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome providências junto ao Governo do Estado no intuito de viabilizar a realização da operação tapa buracos, iniciando após a localidade de Aracatiara findando no Distrito de Icaraí.
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Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora.
Sessão 16/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora.
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Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada.
Sessão 16/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada.
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Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022.
Sessão 16/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022.
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