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Foram encontradas 2130 registros
  • Solicita ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, que em conjunto com os demais pares, promova reunião para elaborar um Cronograma de visitas comunitárias, em que semanalmente, quinzenalmente ou a critério da maioria, uma comissão de vereadores possa visitar as comunidades, inspecionando os prédios públicos, as obras públicas e reúna-se com a sociedade para colher as suas demandas e promover o intermédio junto ao Executivo no atendimento das necessidades da nossa população.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para providenciarem a limpeza externas quanto às plantes e ervas daninhas que se formaram no entorno do prédio onde funciona o Posto de Saúde da Varjota, de forma que a limpeza é essencial para a manutenção predial.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer que seja oficiado na forma urgente, ao Secretário de Saúde do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para instalarem nos corredores, salas e enfermarias, onde ficam os pacientes em aguardo ou internados, ventiladores de parede tipo tufão em quantidade necessária que contemple os setores para os quais estão sendo solicitados.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Saúde, a reforma e manutenção da Casa-Sede que serve como polo anexo da Escola do Cabatã, bem como serve também para atendimento médico; a troca das lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação pública das Comunidades de Cabatã e Pirineus; a manutenção do sistema de abastecimento de água das comunidades de Cabatã e Pirineus; a recuperação das estradas das Comunidades de Cabatã e Pirineus; e, a reforma e manutenção do cemitério de Pirineus.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública na Localidade de Lagoa Clara, situada no Distrito de Garças.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feita a reforma da quadra poliesportiva de Moitas e a construção de uma arquibancada para acomodação do público.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Procurador do Município e aos Secretários de Finanças e Educação, que os valores referentes aos precatórios dos professores não sofram descontos de IRPF.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Veto integral por ilegalidade do Projeto de Lei n° 018/2022, que "Dispõe sobre a Regulamentação Fundiária Urbana no âmbito do Município de Amontada, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art.13, inciso I c/c/ art. 30, I e § 2° da Lei Federal n° 13.465, de 11/07/2017 e o Decreto Federal n° 9.310/2018, na forma que indica e da outras providências.

Sessão: 13/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada/CE o "RESO" desenvolvido por nativos desta municipalidade.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada.

Sessão: 08/2022 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito aterro dentro da Escola Antônia Francisco da Silva, situada na Localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Antônia Francisco da Silva, situada na Localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado imediatamente o serviço de abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara, por ser este elemento essencial à dignidade da pessoa humana.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feito o calçamento, em pedra tosca, do trecho que se inicia no acesso que liga o Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, passando em frente à Escola Lídia Carneiro de Barros. O citado trecho possui a extensão aproximada de 110 metros.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construído um bueiro, próximo ao antigo cata-vento, na estrada que liga o Assentamento Aroeira à Localidade de Muquém, Distrito de Poço Comprido.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam colocadas placas indicando os nomes, por exemplo, dos Distritos, Localidades, Assentamentos, em todo o município de Amontada.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam construídos boxes nas margens da BR-402, no trecho entre o triângulo e o posto de combustíveis do Sr. Rodrigo Antero.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da AMAMA, Sr. Cândido Antônio Neto, em nome das Sras. Ana Vilene de Sousa e Maria Lisbânia dos Santos, para que seja feita a arborização da Escola do Campo, situada na Localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que sejam distribuídas cópias, nas escolas municipais, do livro “ENTRE O IMPOSSÍVEL E O NECESSÁRIO”, obra recém lançada neste município.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reiterando o Requerimento nº 409/2021, em que solicita que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Teixeira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reiterando o Requerimento nº 484/2021, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela.

Sessão: 12/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina Avenida Maria Altina dos Santos o perímetro urbano da CE 176, a partir do Povoado de Jurema até o limite com o Povoado de Buritizal.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do distrito de Icaraí.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a colocação de asfalto na avenida Central do Distrito de Garças.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Localidade de Japi, localizada no Distrito de Nascente.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Localidade de Roncador, situada no Distrito de Sabiaguaba.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Sede do Distrito de Nascente.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o piçarramento da estrada que começa na Localidade de Lagoa Clara, passando pelas Localidades de Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados e findando na Rodovia CE-085 (Sol Poente).

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita implantação da iluminação pública nas Localidades de Cabatã, Almas, Córrego do Paulo, Ipueiras e Gavião.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública da localidade de Lagoa dos Veados.

Sessão: 11/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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