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Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que toda sala de aula de escolas e creches da rede municipal, onde houver aluno com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, conte com profissional auxiliar específico (cuidador) para atender as necessidades durante o período regular de aulas, em conformidade com a Constituição Federal e as Leis nº 8.069/1990 e nº 13.146/2015.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que toda sala de aula de escolas e creches da rede municipal, onde houver aluno com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, conte com profissional auxiliar específico (cuidador) para atender as necessidades durante o período regular de aulas, em conformidade com a Constituição Federal e as Leis nº 8.069/1990 e nº 13.146/2015.
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra do trecho que se inicia na casa da Dona Silva Elena e termina na casa do Sr. Paulo Frota, na comunidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra do trecho que se inicia na casa da Dona Silva Elena e termina na casa do Sr. Paulo Frota, na comunidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí.
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra e a construção de uma passagem molhada no trecho que se inicia entre as casas dos Srs. Evangelista e Rosivan finando no Campo Society do Sr. Daniel, trecho que liga as localidades de Malvina até o Carrasco, distrito de Icaraí.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra e a construção de uma passagem molhada no trecho que se inicia entre as casas dos Srs. Evangelista e Rosivan finando no Campo Society do Sr. Daniel, trecho que liga as localidades de Malvina até o Carrasco, distrito de Icaraí.
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que o Posto de Saúde do Distrito de Icaraí atenda em regime de plantão durante os finais de semana, bem como se promova a ampliação das salas existentes, melhoria dos equipamentos, reposição constante do estoque de medicamentos a ser disponibilizados à população e consequentemente, a contratação de mais profissionais para atuarem no Posto de Saúde.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que o Posto de Saúde do Distrito de Icaraí atenda em regime de plantão durante os finais de semana, bem como se promova a ampliação das salas existentes, melhoria dos equipamentos, reposição constante do estoque de medicamentos a ser disponibilizados à população e consequentemente, a contratação de mais profissionais para atuarem no Posto de Saúde.
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Requer ao Secretário de Educação, a lista de itens da merenda escolar, com seus respectivos quantitativos para que possibilite a Câmara fiscalizar.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Educação, a lista de itens da merenda escolar, com seus respectivos quantitativos para que possibilite a Câmara fiscalizar.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Embiriba, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Embiriba, Distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, Sr. Francisco Robério Alves Gomes, para que seja renovado o convênio entre o Município de Amontada e o DETRAN-CE ou que seja feito um novo convênio entre a Autarquia de Trânsito de Amontada e o DETRAN-CE.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, Sr. Francisco Robério Alves Gomes, para que seja renovado o convênio entre o Município de Amontada e o DETRAN-CE ou que seja feito um novo convênio entre a Autarquia de Trânsito de Amontada e o DETRAN-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam colocados alambrados, seja instalada iluminação, bem como seja plantada grama no campo de futebol municipal, situado no Bairro do Campo, na Sede do município.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam colocados alambrados, seja instalada iluminação, bem como seja plantada grama no campo de futebol municipal, situado no Bairro do Campo, na Sede do município.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio Aracatiaçu, a qual interligará o final da Rua José Maria de Queiroz, conhecida como “passagem do Anísio” com a comunidade de Santa Rita de Baixo bem como ao matadouro público.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio Aracatiaçu, a qual interligará o final da Rua José Maria de Queiroz, conhecida como “passagem do Anísio” com a comunidade de Santa Rita de Baixo bem como ao matadouro público.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica.
Sessão 06/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica.
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Dispõe sobre a nova estrutura da Banda de Música Santa Cecília, de Amontada e dá outras providências.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a nova estrutura da Banda de Música Santa Cecília, de Amontada e dá outras providências.
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Regulamenta a exploração e expedição de alvará de serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta a exploração e expedição de alvará de serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica.
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Instalação da cobertura da quadra do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Instalação da cobertura da quadra do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública do distrito de Poço Cumprido seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública do distrito de Poço Cumprido seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas.
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Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Francisco Rodrigues, o Senhor Cacau, da localidade de Pacovas, pelo seu fatídico falecimento ocorrido em 07 de abril.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Francisco Rodrigues, o Senhor Cacau, da localidade de Pacovas, pelo seu fatídico falecimento ocorrido em 07 de abril.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para a Pintura dos quebra-molas na CE-176, iniciando no distrito de Aracatiara até o distrito de Icaraí, Amontada/CE.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para a Pintura dos quebra-molas na CE-176, iniciando no distrito de Aracatiara até o distrito de Icaraí, Amontada/CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção da estrada que inicia na curva da localidade de Recanto, passando por Malhadinha, findando na confluência desta com a estrada que sai de Amontada com destino a Pau Serrado, como também a inserção de bueiros que se fizerem necessários.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção da estrada que inicia na curva da localidade de Recanto, passando por Malhadinha, findando na confluência desta com a estrada que sai de Amontada com destino a Pau Serrado, como também a inserção de bueiros que se fizerem necessários.
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento de uma estrada na localidade de Jurema que se inicia na CE-176, entre as duas lombadas, à esquerda, sentido sertão-praia, passando pelas residências do Pastor Manoel Otaviano, Sra. Antônia Joelma, findando na residência do Sr. Ailton Martins, assim como outro percurso que se inicia na residência do Pastor Manoel Otaviano, passando pelo Sr. Alex Marques, como também do Sr. José Genion, conforme anexo.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento de uma estrada na localidade de Jurema que se inicia na CE-176, entre as duas lombadas, à esquerda, sentido sertão-praia, passando pelas residências do Pastor Manoel Otaviano, Sra. Antônia Joelma, findando na residência do Sr. Ailton Martins, assim como outro percurso que se inicia na residência do Pastor Manoel Otaviano, passando pelo Sr. Alex Marques, como também do Sr. José Genion, conforme anexo.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada na localidade de Jurema entre as propriedades do Sr. Frankalan Darlos e Sra. Antônia Joelma, sendo necessário também a construção de uma passagem molhada, conforme croqui em anexo.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada na localidade de Jurema entre as propriedades do Sr. Frankalan Darlos e Sra. Antônia Joelma, sendo necessário também a construção de uma passagem molhada, conforme croqui em anexo.
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Requer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT, Sr. Thiago Borges Pitombeira, para que sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da BR 402 com a Avenida Jaime Assis Henrique, bem como seja feita a devida sinalização.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT, Sr. Thiago Borges Pitombeira, para que sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da BR 402 com a Avenida Jaime Assis Henrique, bem como seja feita a devida sinalização.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção de uma estrada que inicia na localidade de Juá, passando pela localidade de Cangati, findando na BR-402, nas proximidades da localidade conhecida como Barra da Taboca.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção de uma estrada que inicia na localidade de Juá, passando pela localidade de Cangati, findando na BR-402, nas proximidades da localidade conhecida como Barra da Taboca.
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Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito, solicitando a realização de censo destinado a relacionar as pessoas com deficiência em nosso município.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito, solicitando a realização de censo destinado a relacionar as pessoas com deficiência em nosso município.
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Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço apoio às famílias com membros autistas na criação de Associação Municipal voltada para está causa.
Sessão 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço apoio às famílias com membros autistas na criação de Associação Municipal voltada para está causa.
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Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Ancelmo Melgaço, ocorrido em 31 de março de 2022.
Sessão 09/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Ancelmo Melgaço, ocorrido em 31 de março de 2022.
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