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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Saúde, o encaminhamento de informações à Casa Legislativa sobre a Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde, conforme requerimento nº 040/2021.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Saúde, o encaminhamento de informações à Casa Legislativa sobre a Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde, conforme requerimento nº 040/2021.
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada-CE.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada-CE.
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encontre a melhor forma legal para interligar a rua Padre Joaquim Teodoro à rua Dona Maria Belo, Centro, Amontada-CE.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encontre a melhor forma legal para interligar a rua Padre Joaquim Teodoro à rua Dona Maria Belo, Centro, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a construção de um campo iluminado, de dimensões reduzidas, no colégio da Lagoa do Cachimbo, aproveitando sua reforma, distrito de Garças, Amontada-CE.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a construção de um campo iluminado, de dimensões reduzidas, no colégio da Lagoa do Cachimbo, aproveitando sua reforma, distrito de Garças, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira, a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade do Jacuípe até a localidade de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira, a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade do Jacuípe até a localidade de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, em alinhamento com o SISAR, possa reparar o sistema de abastecimento de água da localidade do Roncador, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, em alinhamento com o SISAR, possa reparar o sistema de abastecimento de água da localidade do Roncador, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário Infraestrutura, a Construção do Matadouro Público de Amontada em local diverso do atual, em consonância, em parte, com o requerimento nº 104/2021, de autoria do Vereador Vagner Moura, apresentado em Plenário no dia 11 de março de 2021.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário Infraestrutura, a Construção do Matadouro Público de Amontada em local diverso do atual, em consonância, em parte, com o requerimento nº 104/2021, de autoria do Vereador Vagner Moura, apresentado em Plenário no dia 11 de março de 2021.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a Construção da Quadra Esportiva do Colégio da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a Construção da Quadra Esportiva do Colégio da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Recuperação da estrada que inicia na CE 085 (distrito de Garças) até o distrito de Mosquito, com pó de pedra, para posterior recuperação asfáltica, Amontada-CE.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Recuperação da estrada que inicia na CE 085 (distrito de Garças) até o distrito de Mosquito, com pó de pedra, para posterior recuperação asfáltica, Amontada-CE.
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Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Ancelmo Melgaço, ocorrido em 31 de março de 2022.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Retirado da Pauta
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Ancelmo Melgaço, ocorrido em 31 de março de 2022.
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Requer seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Tomé de Lima, conhecida como Raimunda Catirino, uma das primeiras Agentes Comunitárias de Saúde de Amontada, ocorrido em 04 de abril de 2022.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Retirado da Pauta
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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Requer seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Tomé de Lima, conhecida como Raimunda Catirino, uma das primeiras Agentes Comunitárias de Saúde de Amontada, ocorrido em 04 de abril de 2022.
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Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, o Calçamento da Rua Noé Praciano Sampaio, que interliga o Bairro São Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição, sede de Amontada, conforme requerimento nº 303/2021, de 27 de maio de 2021.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Retirado da Pauta
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, o Calçamento da Rua Noé Praciano Sampaio, que interliga o Bairro São Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição, sede de Amontada, conforme requerimento nº 303/2021, de 27 de maio de 2021.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, a recuperação do memorial da inauguração da Avenida General Alípio dos Santos, no cruzamento com a Avenida Jaime Assis Henrique.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, a recuperação do memorial da inauguração da Avenida General Alípio dos Santos, no cruzamento com a Avenida Jaime Assis Henrique.
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Requer ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, o imediato atendimento da decisão judicial referente ao processo 0050376-17.2021.8.06.0032 de 02 de julho de 2021, da criança Maria Sofia dos Santos.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, o imediato atendimento da decisão judicial referente ao processo 0050376-17.2021.8.06.0032 de 02 de julho de 2021, da criança Maria Sofia dos Santos.
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Requer ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, a imediata disponibilização de fita para aferição de glicemia no sangue e Neozine 25mg na Farmácia Básica, bem como a disponibilização regular de médico no posto de saúde do Centro.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, a imediata disponibilização de fita para aferição de glicemia no sangue e Neozine 25mg na Farmácia Básica, bem como a disponibilização regular de médico no posto de saúde do Centro.
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Requer ao Deputado Gordim Araújo para que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica do Ceará – ENEL, a solução dos transtornos causados por ineficiência da rede elétrica do centro deste município e da região praiana.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Deputado Gordim Araújo para que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica do Ceará – ENEL, a solução dos transtornos causados por ineficiência da rede elétrica do centro deste município e da região praiana.
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Requer ao Presidente dos Sindicatos dos Servidores de Amontada, a atual situação do processo dos Precatórios das Auxiliares de Serviços Gerais, bem como solicita a relação das mesmas que tem direito ao adicional de insalubridade.
Sessão 08/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Presidente dos Sindicatos dos Servidores de Amontada, a atual situação do processo dos Precatórios das Auxiliares de Serviços Gerais, bem como solicita a relação das mesmas que tem direito ao adicional de insalubridade.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco José Araújo da Silva, na forma que indica.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco José Araújo da Silva, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Felipe Araújo Dias Filho, na forma que indica.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Felipe Araújo Dias Filho, na forma que indica.
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências".
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências".
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do calçamento das ruas do bairro Perilo Teixeira, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimento nº 128/2021.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do calçamento das ruas do bairro Perilo Teixeira, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimento nº 128/2021.
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, conforme requerimento nº 177/2021.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, conforme requerimento nº 177/2021.
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a colocação e reposição de placas no município de Amontada, conforme requerimento nº 449/2021.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a colocação e reposição de placas no município de Amontada, conforme requerimento nº 449/2021.
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Requer que seja enviado ofício ao Centro de Educação Amontada Valley, propondo parceria para apoio aos seus estudantes com intuito de desenvolver soluções tecnológicas para buscar melhorias nas atividades e no acesso a informações do Parlamento Municipal.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Centro de Educação Amontada Valley, propondo parceria para apoio aos seus estudantes com intuito de desenvolver soluções tecnológicas para buscar melhorias nas atividades e no acesso a informações do Parlamento Municipal.
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Requer ao responsável da ENEL no município de Amontada para dar prosseguimento à manutenção de postes e fiação na região litorânea, em especial o Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao responsável da ENEL no município de Amontada para dar prosseguimento à manutenção de postes e fiação na região litorânea, em especial o Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende do Sr. Zé Etevaldo (na localidade de Sítio Ema) ao Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema, distrito de Garças.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende do Sr. Zé Etevaldo (na localidade de Sítio Ema) ao Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema, distrito de Garças.
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para construir uma estrada no Assentamento de Marrecas I, conforme requerimento nº 490/2021
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para construir uma estrada no Assentamento de Marrecas I, conforme requerimento nº 490/2021
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para pavimentar com calçamento a rua Artur Ferreira, no trecho localizado entre as ruas Lindolfo Praxedes e Joaquim Tomé Rodrigues, bairro Flores, sede do município de Amontada.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para pavimentar com calçamento a rua Artur Ferreira, no trecho localizado entre as ruas Lindolfo Praxedes e Joaquim Tomé Rodrigues, bairro Flores, sede do município de Amontada.
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