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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, coletores de lixo ao longo da rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, coletores de lixo ao longo da rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada.
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Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 7 de abril de 2022.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 7 de abril de 2022.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para ATERRAR e AMPLIAR o campo de futebol da Castanhola, localizado na comunidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para ATERRAR e AMPLIAR o campo de futebol da Castanhola, localizado na comunidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para instalar banheiros químicos na praça pública da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para instalar banheiros químicos na praça pública da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Agricultura e Infraestrutura, para que adote medidas para que a Sede do município de Amontada possa abrigar um espaço que acolha a Feira da Agricultura Familiar.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Agricultura e Infraestrutura, para que adote medidas para que a Sede do município de Amontada possa abrigar um espaço que acolha a Feira da Agricultura Familiar.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote providências para que as Sedes dos Distritos de Amontada possam abrigar a Feirinha Cultural, de preferência em praças públicas.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote providências para que as Sedes dos Distritos de Amontada possam abrigar a Feirinha Cultural, de preferência em praças públicas.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que medidas sejam adotadas no sentido de afixar nova placa em homenagem ao Sr. Francisco Albano de Meneses na praça central do distrito de Garças, Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que medidas sejam adotadas no sentido de afixar nova placa em homenagem ao Sr. Francisco Albano de Meneses na praça central do distrito de Garças, Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Retirado da Pauta
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a conclusão das obras da Creche Escola do bairro São Sebastião, sede do município de Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a conclusão das obras da Creche Escola do bairro São Sebastião, sede do município de Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação da rede de esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, sede do município de Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação da rede de esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, sede do município de Amontada-CE.
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Requisita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, melhorias nos aparelhos públicos da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. As melhorias e aparelhos públicos são: recuperação da quadra poliesportiva; reforma do posto de saúde; reforma do cemitério, com as seguintes benfeitorias: limpeza; construção do muro; e, construção de uma capela.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requisita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, melhorias nos aparelhos públicos da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. As melhorias e aparelhos públicos são: recuperação da quadra poliesportiva; reforma do posto de saúde; reforma do cemitério, com as seguintes benfeitorias: limpeza; construção do muro; e, construção de uma capela.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Retirado da Pauta
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciada a reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Aracatiara.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciada a reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Aracatiara.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reforma da Quadra da Localidade de Rodela.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reforma da Quadra da Localidade de Rodela.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que seja feita o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
Sessão 07/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que seja feita o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
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Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal.
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Institui a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”.
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Denomina de Benedito Cacau de Brito, o trecho urbano da CE 176.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de Benedito Cacau de Brito, o trecho urbano da CE 176.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada.
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Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco Vaidon Oliveira, na forma que indica.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco Vaidon Oliveira, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Ednardo Ferreira da Silva, na forma que indica.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Ednardo Ferreira da Silva, na forma que indica.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a implementação de rampa para passagem de veículos sobre a tubulação de captava de água na Barragem de Santo Aleixo.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a implementação de rampa para passagem de veículos sobre a tubulação de captava de água na Barragem de Santo Aleixo.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de Assistente Social para ampliar o atendimento no Hospital de Amontada. No mesmo, solicita a implementação de concurso para agentes de saúde, para ampliar a equipe no Município.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de Assistente Social para ampliar o atendimento no Hospital de Amontada. No mesmo, solicita a implementação de concurso para agentes de saúde, para ampliar a equipe no Município.
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Requer a ANATEL, a implementação de torres distribuidoras de sinal de telefonia móvel em Tucuns, Gostosa, Varjota e Córrego da Ema.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a ANATEL, a implementação de torres distribuidoras de sinal de telefonia móvel em Tucuns, Gostosa, Varjota e Córrego da Ema.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências para aterrar e/ou melhorar os campos de futebol do distrito de Sabiaguaba e regiões circunvizinhas, a saber: Campo da Sede de Sabiaguaba; Campo do Caetanos Esporte Clube; Campo do Cruzeiro, de Caetanos de Cima; Campo do Cearazinho, da Matilha; Campo do Porfírio; Campo do Zé da Esperança; Campo do Córrego Grande; e Campo do Campo Grande.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências para aterrar e/ou melhorar os campos de futebol do distrito de Sabiaguaba e regiões circunvizinhas, a saber: Campo da Sede de Sabiaguaba; Campo do Caetanos Esporte Clube; Campo do Cruzeiro, de Caetanos de Cima; Campo do Cearazinho, da Matilha; Campo do Porfírio; Campo do Zé da Esperança; Campo do Córrego Grande; e Campo do Campo Grande.
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Requer ao Deputado Gordim Araújo que interceda junto ao Governo do Estado pela recuperação da CE 176 entre os municípios de Amontada e Miraima, bem como pela recuperação da quadra da Escola Lídia Carneiro de Barros, no Distrito de Garças.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Deputado Gordim Araújo que interceda junto ao Governo do Estado pela recuperação da CE 176 entre os municípios de Amontada e Miraima, bem como pela recuperação da quadra da Escola Lídia Carneiro de Barros, no Distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito, para que atue em conjunto com o Secretário de Turismo e de Infraestrutura para que seja criado um cadastro no SINE e que o município disponibilize meio de transporte para propiciar que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí objetivando utilizar a mão de obra disponível na sede para atender a demanda nos Distritos.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito, para que atue em conjunto com o Secretário de Turismo e de Infraestrutura para que seja criado um cadastro no SINE e que o município disponibilize meio de transporte para propiciar que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí objetivando utilizar a mão de obra disponível na sede para atender a demanda nos Distritos.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e de Agricultura, o devido tratamento nos animais em estado de rua, na sede do município e na sede do Distrito de Aracatiara.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e de Agricultura, o devido tratamento nos animais em estado de rua, na sede do município e na sede do Distrito de Aracatiara.
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Solicita ao Presidente do Instituto de Previdência Municipal – AmontadaPrev, Sr. Carlos André de Oliveira, para que providencie e inicie o processo de Prova de Vida para os aposentados e pensionistas vinculados à referida instituição. Requer também que possa ocorrer de forma presencial e virtual, visando atender melhor e facilitar a celeridade do trâmite, como também, obedecer aos princípios constitucionais da administração pública, e leis pertinentes.
Sessão 06/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Presidente do Instituto de Previdência Municipal – AmontadaPrev, Sr. Carlos André de Oliveira, para que providencie e inicie o processo de Prova de Vida para os aposentados e pensionistas vinculados à referida instituição. Requer também que possa ocorrer de forma presencial e virtual, visando atender melhor e facilitar a celeridade do trâmite, como também, obedecer aos princípios constitucionais da administração pública, e leis pertinentes.
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