Denomina o Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime próprio de previdência, na sede do Município de Amontada.
Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (refis-covid), em decorrência do estado de calamidade pública do município de Amontada, provocado pela pandemia da covid-19, voltados à retomada da economia local.
Altera a denominação de cargo da lei municipal nº1248/2020 na forma que indica e dá outras providências.
Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
Determina ao município a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Altera o art. 8® da Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horario das sessões.
Denomina Avenida Lourival dos Santos Cacau, na sede do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de posto de saúde Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, na sede do Distrito de Garças na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Azevedo de Oliveira (Chico Bitônio), no Distrito de Sabiaguaba, na forma que indica.
Institui a política municipal de educação do campo no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do posto de saúde da Localidade de Tucuns, passará a ser Manoel Sérgio Rodrigues, no município de Amontada.
Institui a semana de controle e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas no município de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei nº 916, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da Avenida Balbuíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica.
Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal João Benedito Filho ou Transbendito, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia Avenida Deputado Roberto Mesquita, no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Altera o Titulo Vll da Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre a Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Determina o atendimento de percurso fúnebre e dá outras providências.
Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Estabelece setores econômicos como “atividade essencial” em período de calamidade pública no munícipio de Amontada.
Nomeia travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Kildare Godinho Freire e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Jônatas Alexandre Rocha e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor José Oslândio Rocha e dá outras providências.
Nomeia rua Benedito Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
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