Nomeia rua Manoel Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Nomeia rua Antônio Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Altera o art.11 da lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
Disciplina a enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.
Altera a Resolução n°002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução n° 002/1994, que dipõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder incentivos, a empresa COOPERSURF – Cooperativa de Costura, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e lingerie LTDA., e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escola, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.074/2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher de destaque: mulher cidadã em Amontada, e inclui na mesma data o dia da mulher empreendedora amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do município de amontada e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, do município de amontada e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviço com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Amontada.
Altera a Resolução n° 002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
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