Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2012 e concede reajuste salarial aos cargos de: FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTADOR, VETERINÁRIO, AGRÔNOMO, TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM LABORATÓRIO.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Fica denominada de Avenida EVARISTO TELES DE MENESES, no Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. MARCELO ROCHA FERREIRA.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Fica denominada de Rua ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, no Município de Amontada.

FicadenominadadeAvenidaAGOSTINHOALVESDE OLIVEIRA, na sede do Município de Amontada

Fica denominada de Rua EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Fica denominada de Rua RITA PRACIANO, no Município de Amontada.

Altera o artigo 1º da Lei 851/2009, da reformulação do Conselho Municipal de Saúde.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ WILKSON SILVEIRA FILHO.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Fica tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada, a IGREJA MATRIZ, e todo seu entorno arquitetônico, inclusive a imagem de Nossa Senhora da Conceição.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. ANTONIO SOARES MOURA, conhecido como Padre Cesanildo.

Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. MARIA EDMAR DA COSTA.

Fica denominada de Rua JOSUÉ ARAÚJO, no Bairro Buenos Aires.

Fica denominada de Rua VEREADOR ELIAS ENEAS PINTO, no Bairro Buenos Aires.

Fica denominada de Avenida BALDUINO CARNEIRO NETO, a área Urbana tendo início no Posto de Combustível Dois João, e terminando no cemitério, no Distrito de Icaraí deste Município.

Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE ASTRONOMIA DE AMONTADA.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO NOVO MAZAGÃO e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Pastor Sr. MOISES COSTA DE ANDRADE.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Fica denominada de ANTONIA VERA DOS SANTOS, a Praça da Localidade de Caetanos no distrito de Sabiaguaba no Município de Amontada.

Fica denominada de ANTONIA FRANCISCO DA SILVA, a Escola de Educação Básica da localidade de Lagoa dos Bois no Município de Amontada.

Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amontada – COMSEA.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOÃO DIAS LIRA.