Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Maria Elinelda Gonçalves.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sargento João Muniz Farias.
Fica alterado o nome da Creche Escola ANA SANTIAGO HENRIQUE, para ANA BARROS HENRIQUE, no distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
É concedido título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ulises José Farias dos Santos.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal locar imóveis, por tempo determinado.
Altera parcialmente a Lei nº 317/1998, no que se refere ao artigo 4º, inc. I e II. – Sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Fica denominada de MANOEL ALBANO DA SILVA, a Quadra Poli Esportiva na sede do distrito Garças no Município de Amontada.
Fica denominado de GERALDO CUNHA, a Rua localizada na Praia de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
Fica denominada de JOÃO SÉRGIO GOMES, a Escola de Educação Básica da Localidade de Várzea Grande, no distrito de Nascente, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para a implantação de uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Fica denominada de TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, a Rua que fica localiza em Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de recebimento e Instalação uma Unidade Avançada
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Adams Amaral de Castro.
OndeFicaDenominadadeVERONICATEIXEIRADE AZEVEDO, a Praça localizada no distrito de Mosquito, no município de Amontada.
Onde Fica Denominada de ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA, o Posto de Saúde situada na localidade de Gostosa – Sede Rural, no município de Amontada – Ce.
Que Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Criado pela Lei n°. 10.998 de 12 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11 de março de 2002, Nas Condições Definidas pela Portaria Conjunta n°. 337 de 30 de Abril de 2005 da STN/MF e Sedur/PR,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer a Doação de um terreno pertencente ao Erário Público Municipal que indica e da Outras Providencias.
Altera o Plano de Cargo, Careira e Remuneração do Magistério, Lei n°. 776 de 25 de junho de 2008, Adequando–o à Lei Federal n°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e da Outras Providencias.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providencias.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara.
Dispõe Sobre a Alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e Dá Outras Providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito –RecursosFGTSnamodalidadeProduçãodeUnidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade.
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