Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Dispõe sobre a incorporação de aumento de jornada aos proventos de aposentadoria e pensão do servidor público municipal, ocupante de cargo de magistério.

Fica denominada de Rua FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, conhecido popularmente de Chico Calunga a seguinte rua, onde fica localizada da seguinte forma: Ao norte – da Rua Vereador Antônio Elizeu de Barros; Ao Sul – da Rua Padre Manoel Primo de Sousa; Ao nascente e Poente com as ruas João Jacinto de Oliveira e Vereador Antônio Elizeu de Barros.

É concedido título de cidadão Amontadense ao Senhor JOSÉ IRAN PORTELA.

É concedido título de cidadão Amontadense a Senhora MARIA JUCICLEIDE FERREIRA LIMA.

É concedido título de cidadão Amontadense ao senhor FRANCISCO ANICETO ROCHA NETO.

Dispõe sobre a alteração do salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2011.

Promove a revisão salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal.

ConcedetítulodeCidadãoAmontadenseaoSr.ROBSON RODRIGUES BENEVIDES.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. MARCOS FÁBIO PIRES LIMA.

ConcedetítulodeCidadãoAmontadenseaoSr.SANDRO ROGÉRIO MARQUES DE ANDRADE.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. ALBANIZIO FERNANDES DE SOUZA.

Altera a Lei nº. 698/2007 de 14 de Maio de 2007, que reorganiza o quadro de cargos de provimento em comissão.

Fica denominada de FRANCISCO ASSIS HENRIQUE, a Rua que começa ao Norte com a residência do João Clemente, em direção a BR 402, na Sede do Município de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2011.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA.

Torna-se Patrimônio Social Histórico e Cultural do Município de Amontada o Clube Social da mesma.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Fica denominada de RAIMUNDO LAUDI DE AZEVEDO, a Rua que se localiza partindo da Rua Raimundo Cardoso Teles, em direção ao poente na Sede do Município de Amontada.

Institui o Dia 11 de Julho como dia do Vaqueiro no Município de Amontada.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011.

Fica denominada de CIRILO ALVES BARBOSA, a Quadra Poliesportiva do Distrito de Moitas, no Município de Amontada.

Fica denominado de MARIA DO CARMO ALBANO TELES, conhecida como Dona Carminha, a Creche da Sede do Distrito de Garças neste município.

Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Fica denominado de RAIMUNDO EDSON OLIVEIRA, o Pólo de Convivência Social, localizado no Bairro das Flores no Município de Amontada.

Fica denominado de JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO, conhecido como Joaquim Cesnande o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Bairro São Raimundo no município de Amontada.

Concede Reajuste Salarial aos Médicos.

Fica denominada de NOÉ PRACIANO SAMPAIO, a Praça do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.