Fica denominada de INÁCIO LOILA DA SILVA, a Rua que se inicia na Praça Maria de Lurdes oliveira, com Direção Oeste e Leste indo até o final do calçamento em Pedra Tosca, na Sede do Distrito de Garças, Município de Amontada.

Fica denominada de Rua LUIZ GONZAGA NUNES, a Rua ao Norte – com o terreno da Sra. Maria José de Lima, e ao Poente com a mesma Rua, em direção de Sul ao Norte localizado no Bairro Torre, no Município de Amontada.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS.

Dá nova redação ao Inciso VI DO Art. 2º da Lei nº 688, de 20 de Março de 2007.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense a Professora MARIA DE FÁTIMA ABREU.

Fica instituído no Município de Amontada, o DIA DO FUTEBOL AMADOR.

Fica denominada de RITA TEIXEIRA DE SOUSA, o Centro de Educação Infantil – CEI, na Sede do distrito de Icaraí no Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS.

Altera o índice de correção dos débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA LOCALIDADE DE RAIZ (ASPAR) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7499 de 16 de Junho de 2011, nas condições definidas pela portariainterministerialnº484/2009doMC/MFedemais normativos aplicáveis.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre reestruturação do Sistema Municipal de Ensino.

Concede título de cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO XEREZ PONTES NETO.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO MARCELO DIAS.

Fica denominada Rua: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, alterando o nome da Rua Dalva de Azevedo.

Fica denominada de Rua ALCIDES PEREIRA DE SOUSA, conhecida como Dona Cecília, a seguinte Rua, onde fica localizada entre a Rua Ismael Palitó, terminando na Rua Ubirajara Alves, no Bairro das Flores, município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. MICHELLE SILVEIRA BANHOS.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. PEDRO RIBEIRO FILHO.

Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos cargos de: MOTORISTAS, TRATORISTAS, PATROLISTAS E MECÂNICO do Município de Amontada.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Distrito de Garças pertencente ao Erário Púbico Municipal em detrimento da Associação dos Moradores de Garças para fins de Construção de equipamento que venham promover a integração e o desenvolvimento do distrito e da referida associação.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Bairro SãoSebastiãopertencenteaoErárioPúblicoMunicipalem detrimento da Associação dos Moradores e Filhos do Bairro São Sebastião.

Promove a Revisão Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e Altera os incisos I e II do Artigo 11 da Lei nº 776 de 25 de Junho de 2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas nos cargos já existentes,alteradenominaçãodecargos,noâmbitoda Administração Pública Municipal e dá outras providências.