Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Altera o art. 5º., Inciso I e II da Lei nº. 735/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e Adota outras providencias.

Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará para construção de uma Unidade Carcerária no município de Amontada.

Altera a Lei nº. 729/2007, de 05 de outubro de 2007.

Altera o Art. 1º. da Lei nº. 695/07, que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera o Art. 1º. e o Anexo III da Lei nº. 696/07, que Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias.

Concede Reajuste Salarial de 15% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.

Concede Reajuste Salarial aos Farmacêuticos e Assistentes Sociais e dá outras providências

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Amontada e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Artesanato que indica e dá outras providências

Altera a Lei nº. 353/99, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amontada.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias do município de Amontada.

Cria o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e Adota Outras Providencias.

Dispõe sobre a escola modelo e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Odontólogos e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Salão Comunitário que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.