Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Denominação da PRAÇA RAIMUNDO URO MENESES.

Denomina a Creche Professora ALAÍDE ZENAIDE GARCEZ.

Denomina a Biblioteca Municipal ANA RITA ALVES BRAGA.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada

Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro

Institui o Dia do Município de Amontada.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição

Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.

Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.

Proposta orçamentária para 1998.

Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.

Denominação da PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.

Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.

Institui o Estatuto do Magistério Municipal.

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a contribuição do Município de Amontada-CE e suas entidades da Administração Indireta e Fundações, para o programa de formação de formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP e dá outras providências