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Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
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Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
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Ampliação da Zona Urbana da Vila de Icaraí. (Idem a Lei nº 082 – ANULADA).
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Ampliação da Zona Urbana da Vila de Icaraí. (Idem a Lei nº 082 – ANULADA).
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Reestrutura os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Amontada.
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Reestrutura os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Amontada.
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências
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Declara de utilidade pública o Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus.
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Declara de utilidade pública o Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal.
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Declara de Utilidade pública o Centro Comunitário de Cabatã
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Declara de Utilidade pública o Centro Comunitário de Cabatã
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Concede título de cidadão Amontadense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS NUNES.
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Concede título de cidadão Amontadense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS NUNES.
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Declara o Sr. José Valdo Moura, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.
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Declara o Sr. José Valdo Moura, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Amontadense ao Senhor JOSÉ VALDO MOURA.
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Concede o título de Cidadão Amontadense ao Senhor JOSÉ VALDO MOURA.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.
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Altera a Lei de nº 057/89 nas partes que indica.
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Autoriza o Chefe de o Executivo abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício.
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Autoriza o Chefe de o Executivo abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício.
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Dispõe sobre o quadro de pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre o quadro de pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade MARIA ISAURA RODRIGUES.
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade MARIA ISAURA RODRIGUES.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para Instalação do Cartório.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para Instalação do Cartório.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria setor municipal de alimentação.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria setor municipal de alimentação.
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Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais.
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Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais.
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Institui o imposto sobre tramitação “INTER VIVOS” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
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Institui o imposto sobre tramitação “INTER VIVOS” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.
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Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.
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Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada.
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Torna de utilidade publica FUNDAÇÃO ALFREDO LIMA.
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Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada.
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Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre o Aumento dos Servidores municipais.
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Proposta Orçamentária para 1989.
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