Dispõe sobre a denominação do prédio público onde funcionava o grupo da sede do Distrito de Sabiaguaba e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico a Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho.
Reajusta os Valores Salariais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Reajuste dos Valores Salariais da Carreira de Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei de Nº 076/89, nas partes que indica e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Dá nova redação da Lei nº 008/86 que trata da adoação do regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
Cria a Zona Urbana do Distrito de Nascente, Distrito deste Município.
Cria a Zona Urbana da Vila de Poço Comprido, Distrito deste Município.
Cria a Zona Urbana da Vila de Sabiaguaba, Distrito deste Município.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Polivalente e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.
Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder do Executivo Municipal abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder a concessão de Assistência Social a pessoas carente deste município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município – SIEM, dentro do departamento do Município de Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério do Município de Amontada com respectivo plano de cargos e salários.
Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
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