Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências,

Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público onde funcionava o grupo da sede do Distrito de Sabiaguaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorífico a Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho.

Reajusta os Valores Salariais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Reajuste dos Valores Salariais da Carreira de Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei de Nº 076/89, nas partes que indica e dá outras providências.

Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Dá nova redação da Lei nº 008/86 que trata da adoação do regime de suprimento de fundos e dá outras providências.

Cria a Zona Urbana de Lagoa Grande, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana do Distrito de Nascente, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Garças, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Poço Comprido, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Moitas, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Sabiaguaba, Distrito deste Município.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Polivalente e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.

Ampliação da Zona Urbana da Sede do município de Amontada.

Ampliação da Zona Urbana de Icaraí.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder do Executivo Municipal abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder a concessão de Assistência Social a pessoas carente deste município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.

Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município – SIEM, dentro do departamento do Município de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério do Município de Amontada com respectivo plano de cargos e salários.