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Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.
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Torna de Utilidades Públicas a Sociedade Joaquim Gomes Garcez.
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Torna de Utilidades Públicas a Sociedade Joaquim Gomes Garcez.
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Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.
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Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.
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Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.
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Denominação da PRAÇA RAIMUNDO URO MENESES.
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Denomina a Creche Professora ALAÍDE ZENAIDE GARCEZ.
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Denomina a Biblioteca Municipal ANA RITA ALVES BRAGA.
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Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
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Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
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Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada
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Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada
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Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.
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Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.
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Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez.
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Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.
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Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.
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Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro
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Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro
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Institui o Dia do Município de Amontada.
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Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição
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Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição
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Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.
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Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.
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Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.
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Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.
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Proposta orçamentária para 1998.
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Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.
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Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.
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Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada
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Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal
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Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.
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Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.
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Denominação da PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.
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Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.
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Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.
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Institui o Estatuto do Magistério Municipal.
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Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.
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Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.
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