SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CONSUMIDORES COM DESPESA DE ENERGIA ELETRICA INFERIOR A R$ 200,OO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA.

QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E REFORMAR O MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.

QUE REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER REINSTALE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS PARA QUE VOLTE O ATENDIMENTO COM OS SERVIÇOS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM.

QUE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

QUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, PARA QUE VENHA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, VIABILIZANDO, ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA EM SEU LUGAR.

QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE JACUÍPE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ACABAR COM AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, CHEGANDO AO PONTO DE OS MUNÍCIPES FICAREM ATÉ 24 HORAS SEM ENERGIA.

QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE DO TIPO VAN, PARA QUE TRANSPORTE OS PACIENTES DE AMONTADA PARA FORTALEZA, POIS O ATUAL VEÍCULO NÃO SUPORTA TODA A DEMANDA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER FEITA CONCURSO E/OU SELEÇÃO PARA AGENTE DE SAÚDE PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DAS LOCALIDADES QUE ESTÃO SEM ESSE ATENDIMENTO POR ESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PROJETO DE LEI N° 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

PROJETO DE LEI N° 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.