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Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 15:31:00

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO TRECHO ASFALTADO APÓS A PONTE DO CAUBI, NO DISTRITO DE NASCENTE, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE JACUÍPE, MARI, GAMELEIRA, FUSA, MUTUCA, RAIZ, SÍTIO EMA, VÁRZEA GRANDE E CAPEBA, ATRAVESSANDO A RODOVIA CE-085 E ESTENDENDO-SE ATÉ A COMUNIDADE DE TALMA.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO TRECHO ASFALTADO APÓS A PONTE DO CAUBI, NO DISTRITO DE NASCENTE, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE JACUÍPE, MARI, GAMELEIRA, FUSA, MUTUCA, RAIZ, SÍTIO EMA, VÁRZEA GRANDE E CAPEBA, ATRAVESSANDO A RODOVIA CE-085 E ESTENDENDO-SE ATÉ A COMUNIDADE DE TALMA.

15/10/2026
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE DEPRESSÕES E IRREGULARIDADES NA VIA, ESGOTO E ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO L.A., EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. GISELDA E AO PRÉDIO DO SR. ZÉ SATO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE DEPRESSÕES E IRREGULARIDADES NA VIA, ESGOTO E ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO L.A., EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. GISELDA E AO PRÉDIO DO SR. ZÉ SATO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUÁ, FINDANDO NA BR 402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE EMBIRA, AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUÁ, FINDANDO NA BR 402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE EMBIRA, AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO, SERVIÇOS MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DA EQUIPE DA SAPS ITINERANTE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 618/2026, MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 15 DE MAIO DE 2026.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO, SERVIÇOS MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DA EQUIPE DA SAPS ITINERANTE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 618/2026, MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 15 DE MAIO DE 2026.

15/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA E NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, PASSANDO DA ATUAL FREQUÊNCIA DE UMA VEZ A CADA 30 DIAS PARA UMA VEZ A CADA 15 DIAS.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA E NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, PASSANDO DA ATUAL FREQUÊNCIA DE UMA VEZ A CADA 30 DIAS PARA UMA VEZ A CADA 15 DIAS.

15/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE FERRUGEM E BARRA DO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE FERRUGEM E BARRA DO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIE E ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO A DEMANDA REFERENTE À DUPLICAÇÃO DA CE-085 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BARRENTO, EM ITAPIPOCA-CE, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, PASSANDO POR ARACATIARA, EM AMONTADA-CE.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIE E ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO A DEMANDA REFERENTE À DUPLICAÇÃO DA CE-085 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BARRENTO, EM ITAPIPOCA-CE, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, PASSANDO POR ARACATIARA, EM AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SAÚDE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SAÚDE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ (SETUR), PARA VIABILIZAR A ATUAÇÃO DO TRATOR LIMPA PRAIA, COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS DE MOITAS, CAETANOS E ICARAÍ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE LOGÍSTICO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ (SETUR), PARA VIABILIZAR A ATUAÇÃO DO TRATOR LIMPA PRAIA, COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS DE MOITAS, CAETANOS E ICARAÍ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE LOGÍSTICO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

15/10/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

15/10/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CENTEC), VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CENTEC), VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

15/10/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS, PREFERENCIALMENTE ANUAIS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MERENDEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS, PREFERENCIALMENTE ANUAIS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MERENDEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

15/10/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA SITUADO NO TERRITÓRIO DE AMONTADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE À LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA SITUADO NO TERRITÓRIO DE AMONTADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE À LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO.

15/10/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS LOCALIDADES DE PICA-PAU E TRÊS JUAZEIROS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS LOCALIDADES DE PICA-PAU E TRÊS JUAZEIROS.

15/10/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MAIA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MAIA.

15/10/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A IDENTIFICAR AS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MAIS ADEQUADAS À TRAVESSIA DA BR-402, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO “TRIÂNGULO”, EM DIREÇÃO AO BAIRRO DAS FLORES, NO SENTIDO AMORIM/ITAPIPOCA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE ACIDENTES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, E A NECESSIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A IDENTIFICAR AS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MAIS ADEQUADAS À TRAVESSIA DA BR-402, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO “TRIÂNGULO”, EM DIREÇÃO AO BAIRRO DAS FLORES, NO SENTIDO AMORIM/ITAPIPOCA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE ACIDENTES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, E A NECESSIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

15/10/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MAIS ADEQUADAS À TRAVESSIA DA BR-402, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO “TRIÂNGULO”, EM DIREÇÃO AO BAIRRO DAS FLORES, NO SENTIDO AMORIM/ITAPIPOCA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE ACIDENTES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, E A NECESSIDADE DE MELHORAR A ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES E A SEGURANÇA NO LOCAL.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MAIS ADEQUADAS À TRAVESSIA DA BR-402, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO “TRIÂNGULO”, EM DIREÇÃO AO BAIRRO DAS FLORES, NO SENTIDO AMORIM/ITAPIPOCA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE ACIDENTES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, E A NECESSIDADE DE MELHORAR A ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES E A SEGURANÇA NO LOCAL.

15/10/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

REQUER AO SR. FRANCISCO WILLIAM CABRAL FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SOBRAL – CE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NO TRECHO URBANO DA BR-402, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO “TRIÂNGULO”, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

REQUER AO SR. FRANCISCO WILLIAM CABRAL FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SOBRAL – CE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NO TRECHO URBANO DA BR-402, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO “TRIÂNGULO”, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

15/10/2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. VÍVIAN SOUSA CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Encaminhado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. VÍVIAN SOUSA CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

15/10/2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ROTAS DE TRANSPORTE PARA O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AOS SEUS DISTRITOS, NOS SENTIDOS SEDE–DISTRITOS E DISTRITOS–SEDE, BEM COMO ROTAS ENTRE OS PRÓPRIOS DISTRITOS, A FIM DE FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS ELEITORES ATÉ SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E GARANTIR CONDIÇÕES PARA O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ROTAS DE TRANSPORTE PARA O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AOS SEUS DISTRITOS, NOS SENTIDOS SEDE–DISTRITOS E DISTRITOS–SEDE, BEM COMO ROTAS ENTRE OS PRÓPRIOS DISTRITOS, A FIM DE FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS ELEITORES ATÉ SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E GARANTIR CONDIÇÕES PARA O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO.

14/10/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, FORA DA UNIDADE ESCOLAR, DE PARCELA DA JORNADA EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADA, SOB A DENOMINAÇÃO DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE (PDD).

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: Encaminhado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, FORA DA UNIDADE ESCOLAR, DE PARCELA DA JORNADA EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADA, SOB A DENOMINAÇÃO DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE (PDD).

14/10/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA PARA A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA COMPLETA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE PEDRINHAS E MUNDO NOVO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA PARA A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA COMPLETA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE PEDRINHAS E MUNDO NOVO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

07/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO (MUTUCA), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO (MUTUCA), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

07/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

07/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ARARAS E MUCAMBO DA VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ARARAS E MUCAMBO DA VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

07/10/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA AO IRACEMA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MORENO, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL NOS TRECHOS QUE APRESENTAREM NECESSIDADE PARA A ADEQUADA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA AO IRACEMA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MORENO, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL NOS TRECHOS QUE APRESENTAREM NECESSIDADE PARA A ADEQUADA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

07/10/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJA MANTIDO O NÚCLEO DE EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG) DA CASA DO CIDADÃO, MESMO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ITINERANTES E DOMICILIARES, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS ACAMADAS, AOS IDOSOS E ÀQUELAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE DO VAPT VUPT.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJA MANTIDO O NÚCLEO DE EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG) DA CASA DO CIDADÃO, MESMO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ITINERANTES E DOMICILIARES, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS ACAMADAS, AOS IDOSOS E ÀQUELAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE DO VAPT VUPT.

07/10/2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ – TRE-CE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA SEÇÃO ELEITORAL NO DISTRITO DE MOSQUITO E DE OUTRA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ – TRE-CE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA SEÇÃO ELEITORAL NO DISTRITO DE MOSQUITO E DE OUTRA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

07/10/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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