SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NAS SALAS DE AULA, QUANDO TECNICAMENTE E JURIDICAMENTE VIÁVEL, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PRIVACIDADE DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A AUTONOMIA PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS VEADOS, CÓRREGO DAS TELHAS E VÁRZEA GRANDE II, BEM COMO NAS LOCALIDADES PRÓXIMAS DE GAVIÃO E TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE PASSA PELA RESIDÊNCIA DA ACS LEANDRA E SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BIBIU.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS, INICIANDO NA CE-176, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. “LORO”, FILHO DO SR. ANTENOR, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A ÚLTIMA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO IRINEU.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA E.E.B.T.I. EMÍLIA MARQUES MELO, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS E ESTRADAS VICINAIS, O RAMAL DA NAZINHA, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA; O RAMAL DO SEU BRAZ, NO TRECHO QUE LIGA AO JATOBÁ; O RAMAL DO JATOBÁ, NO TRECHO QUE LIGA AO CÓRREGO DO PAULO; O RAMAL DA REGINALDA, NO TRECHO ATÉ MANOEL MILITÃO; O RAMAL DO SEU ANTÔNIO JOSÉ, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL, CONHECIDO COMO RAMAL DAS MALVINAS; O RAMAL DO ZÉ EDMAR, COM ACESSO À PISTA CENTRAL; O RAMAL DO ITAMAR, COM ACESSO À LOCALIDADE DE LEONOR, EM BARREIRAS; O RAMAL DO ATENOR, COM ACESSO À IRMÃ IDARIFA, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA IRMÃ, ONDE OS VEÍCULOS REALIZAM RETORNO; O RAMAL DOS CÍCEROS, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL DO CÓRREGO DO PAULO; O RAMAL DO SEU EFIGÊNIO, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL DO CÓRREGO DO PAULO; A ESTRADA DA FAZENDINHA, QUE PERPASSA PELAS LOCALIDADES DE MORADA NOVA, PUÇAR E PALMEIRAS; E O RAMAL DO SEU ANTÔNIO AFONSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CIPOAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JAPI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUERE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HÍDRICAS DO CEARÁ – SOHIDRA, SR. BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

REQUER QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2027, TENDO COMO PROJETO INSCRITO O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, A PRIMEIRA CORRIDA DA MULHER AMONTADENSE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO JOSÉ ABÍLIO BRUNO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, ALÉM DOS DEMAIS ESPAÇOS E ESTRUTURAS QUE NECESSITEM DE MELHORIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ÀS CONTRATADAS TEMPORARIAMENTE A LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EQUIPARANDO O PERÍODO AO ASSEGURADO ÀS SERVIDORAS EFETIVAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BR-402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE PITORESCO ATÉ A COMUNIDADE DE NOVA CONQUISTA, CONTEMPLANDO TODO O TRECHO QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE LESTE, VÁRZEA QUEIMADA, ALTO ALEGRE, VÁRZEA DA CAL E MACACO, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM LIGAÇÃO COM ESSA VIA PRINCIPAL E DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES E PROPRIEDADES SITUADAS EM SUAS IMEDIAÇÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, SOBRE O RIACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO BEZERRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO FRANCISCO DA DONA ROCILDA, E OUTRA LOCALIZADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE IRACEMA E VÁRZEA DA CAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRANDA, NO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, À LOCALIDADE DE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE ICARAÍ, CAETANOS E MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA CLARA (LIMITE COM LAGOA DE SANTANA) E A LOCALIDADE DE CAPEBA, BEM COMO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA EM CAPEBA ATÉ A CE-085, ALÉM DO ROÇO DA VEGETAÇÃO EM TODO O PERCURSO, DESDE LAGOA CLARA ATÉ A CE-085, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CAPEBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.