ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOLSA-FORMAÇÃO)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, AMPLIAR O CALÇAMENTO PARA TODA A RUA, CONHECIDA COMO “RUA DO POSTO DE SAÚDE”, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE PONTA D’ÁGUA (NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO “DEDE ... Veja mais

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAETANOS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO URO DE MENESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS OU MANILHAS NO RIO VELHO, ENTRE A LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS VEADOS E LAGOA DE SANTANA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A APLICAÇÃO DE MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NA PAREDE DO AÇUDE DA BARRA DO SÃO JOÃO, AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA - CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, SALA DE PROFESSORES E BIBLIOTECA NA EEB ANTÔNIO DAMIÃO NETO, SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA - CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) BENFEITORIAS NA E.E.B. JOSÉ COELHO DE MORAIS, LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, A SABER, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 547 E 900, BAIRRO CENTRO, AMONTADA - CE.

SUGERE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, ENVOLVENDO A EXPANSÃO DO SISTEMA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, FIAÇÃO E LUMINÁRIAS EM LOCAIS ONDE AINDA NÃO HÁ ILUMINAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, MUNICÍPIO DE AMON ... Veja mais

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, INICIATIVAS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA VIA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA CLARA E CÓRREGO DA EMA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE ... Veja mais

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES (ARENINHA) NA LOCALIDADE DE CAPEBA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE UMARI, SENDO O PRIMEIRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA NENÉM, E O OUTRO NA LOCALIDADE DE GAME ... Veja mais