SUGERE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO; AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS; AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO; E AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ONCOLOGIA INTEGRADO À REGIÃO ADMINISTRATIVA E À MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DA MESORREGIÃO NORTE CEARENSE. SUGERE-SE, AINDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ÍNDICE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE NESTA REGIÃO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, PRÓXIMO À SECRETARIA DE TURISMO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. IVONEIDE E DA "PENSÃO VELHA", NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E A LOCALIDADE DE BATEDOR, AMONTADA-CE.
Autor: Jose Nilson Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHE DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.
Autor: Jose Nilson Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À LIA LINGERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO PARCIAL DE LEI ORDINÁRIA INDEVIDAMENTE REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ABERTURA DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGÉRIO, INICIANDO NA RUA JOÃO MARQUES DE FREITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. DARLINDO, FINDANDO NA RUA BARRA DAS MOITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ERIDAN PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE A ENTREGA DE MUDAS DE CAJUEIRO SEJA REALIZADA AOS MORADORES DE CADA LOCALIDADE POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, FICANDO A DISTRIBUIÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, GARANTINDO QUE AS MUDAS CHEGUEM A TODOS OS MORADORES.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, DESTINANDO O ESPAÇO À APRENDIZAGEM DE JOVENS E ADULTOS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, QUE LIGAM O BAIRRO TORRES AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-402, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA VILA JAÇANÃ À ENTRADA DA SEDE DE AMONTADA, ATÉ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A INTERSEÇÃO CONHECIDA COMO TRIÂNGULO À ENTRADA DA CE-176, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES BALIZADORES, NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS TORRES E SÃO RAIMUNDO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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