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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.
Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA.
Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ROBERTO VERÁS GALAXE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ROBERTO VERÁS GALAXE, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE STDS, MEDIDAS MAIS EFETIVAS E ABRANGENTES NO COMBATE À FOME E MISÉRIA QUE TRISTEMENTE VÊM AUMENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE STDS, MEDIDAS MAIS EFETIVAS E ABRANGENTES NO COMBATE À FOME E MISÉRIA QUE TRISTEMENTE VÊM AUMENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS INÚMERAS INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA ESTA FINALIDADE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS INÚMERAS INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA ESTA FINALIDADE.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AGRICULTURA E PESCA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INFESTAÇÃO DE CARAMUJO-GIGANTE-AFRICANO (ACHATINA FULICA) QUE SE PROLIFERAM DE MANEIRA PREOCUPADA NA PRAIA DE MOITAS E VEM CAUSANDO PREJUÍZOS A FLORA E À PREOCUPAÇÃO QUANTO A SEREM VETORES DE DOENÇA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AGRICULTURA E PESCA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INFESTAÇÃO DE CARAMUJO-GIGANTE-AFRICANO (ACHATINA FULICA) QUE SE PROLIFERAM DE MANEIRA PREOCUPADA NA PRAIA DE MOITAS E VEM CAUSANDO PREJUÍZOS A FLORA E À PREOCUPAÇÃO QUANTO A SEREM VETORES DE DOENÇA.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BASTOS, INICIANDO NA CE 176, EM FRENTE À ANTIGA CASA DO SR. ARNALDO SOARES, ATÉ NOVAMENTE A CE 176, NO POVOADO PRIMAVERA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BASTOS, INICIANDO NA CE 176, EM FRENTE À ANTIGA CASA DO SR. ARNALDO SOARES, ATÉ NOVAMENTE A CE 176, NO POVOADO PRIMAVERA.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE O RIO ARACATIAÇU, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PACOVAS AOS PIRINEUS, COM A ALOCAÇÃO DE MANILHAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE O RIO ARACATIAÇU, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PACOVAS AOS PIRINEUS, COM A ALOCAÇÃO DE MANILHAS.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITA A RELAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SUA PRESENTE CONDIÇÃO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITA A RELAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SUA PRESENTE CONDIÇÃO.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CRECHE DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CRECHE DE ICARAÍ.
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EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO LUÍS RODRIGUES LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO LUÍS RODRIGUES LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO MARQUES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO MARQUES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.
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FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE VEREADOR (A) MIRIM DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE VEREADOR (A) MIRIM DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.
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FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE JOVEM VEREADOR (A) DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE JOVEM VEREADOR (A) DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA.
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ESTABELECE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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FICA ESTABELECIDA COMO TRILHA ECO TURÍSTICA DO LITORAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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FICA ESTABELECIDA COMO TRILHA ECO TURÍSTICA DO LITORAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.
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FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, A PREFERÊNCIA DE VAGA NA LOTAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, A PREFERÊNCIA DE VAGA NA LOTAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS.
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FICA OBRIGADA A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, A GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DOS GARIS DURANTE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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FICA OBRIGADA A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, A GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DOS GARIS DURANTE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO (CUIDADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO REGULAR DE AULAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS Nº 8.069/1990 E Nº 13.146/2015.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO (CUIDADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO REGULAR DE AULAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS Nº 8.069/1990 E Nº 13.146/2015.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PORTADOR DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PORTADOR DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE O "RESO" DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE O "RESO" DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.
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ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MEMBROS AUTISTAS NA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ESTÁ CAUSA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MEMBROS AUTISTAS NA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ESTÁ CAUSA.
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