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Origem: V-61

Lista de matérias

Foram encontradas 475 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO ALMIR DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AS PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS E PRÉDIOS DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raul Cacau

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, DE FORMA URGENTE O LOCALIZADO EM CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022 E FINDANDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO FEITO NA AVENIDA DE SANTARÉM/PERNAMBUQUINHO, EM ICARAÍ, BEM COMO OS LAUDOS TÉCNICOS QUE ESCLAREÇAM A DEGRADAÇÃO E GARANTAM A SEGURANÇA E PROBIDADE DESTA OBRA RECÉM CONCLUÍDA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS BR E FAN, NO CENTRO DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CÓRREGO NOVO, ENTRE OS DOIS ACESSOS À CE-176.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA DA VEGETAÇÃO DA ROTATÓRIA DAS CE085 E CE 176 EM ARACATIARA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
    UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE EM FRENTE A CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE RECANTO, NO DISTRITO DE VARJOTA

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Grosso das Garças; Vagner Moura; Jorge Siebra; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA E A QUADRA DO BAIRRO BUENOS AIRES.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

Autor: Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MOTOR PARA COMANDO REMOTO DO PORTÃO DA BASE DO BP-RAIO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE SESSÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA A CE-176 A AVENIDA DO SANTARÉM, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRISNALDO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM GRAVES EROSÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHAVE PIX PARA PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROCISSÃO NÁUTICA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO O PROGRAMA DE INFORMAÇÕES QUANTO AS FUNÇÕES E DEVERES DOS VEREADORES DESTA INSTITUIÇÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO A REGULARIDADE DA PRESENÇA DO VEÍCULO DE SOCORRO DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE VOLTE A SER DIVULGADO OS CASOS DE COVID – 19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DO CALÇADÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVAM MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO COMANDANTE DO RAIO EM AMONTADA, PARA QUE SEJA DESTINADA ATENÇÃO ESPECIAL QUANTO A MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA NA FÁBRICA SOFIA, QUE VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NAS FUNCIONÁRIAS DESTA, QUE TEMEM SE TRATAR DE POSSÍVEIS TENTATIVAS DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A CORREÇÃO E ESCLARECIMENTOS QUANTO AS COBRANÇAS ABUSIVAS DE CONSUMIDORES DESSE SISTEMA NA BARRA DE MOITAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA E ALOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA QUE SE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. IRISNALDO, NO SANTARÉM, SEGUINDO SENTIDO A LOCALIDADE DE CANAÃ.

Autor: Vagner Moura; Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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