REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CENSO DESTINADO A RELACIONAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS DE CARIRI E VILA NOVA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PELA RECUPERAÇÃO DA BR 402, A PARTIR DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ ITAPIPOCA, RODOVIA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO AMONTADENSE.

REQUER AO PRESIDENTE DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES DE AMONTADA, A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO SOLICITA A RELAÇÃO DAS MESMAS QUE TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – ENEL, A SOLUÇÃO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS POR INEFICIÊNCIA DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DA REGIÃO PRAIANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE FITA PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA NO SANGUE E NEOZINE 25MG NA FARMÁCIA BÁSICA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O IMEDIATO ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0050376-17.2021.8.06.0032 DE 02 DE JULHO DE 2021, DA CRIANÇA MARIA SOFIA DOS SANTOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO MEMORIAL DA INAUGURAÇÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE.

A VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLEN5RIO, QUE SE DIGNE A INCLUIR NA DA ORDEM DO DIA A PROJETO DE RESOLUCAO N° 002/2022, DE SUA DE AUTORIA,
0 PEDIDO PARA INCLUSAO DA MAT6RIA NA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A REALIZACAO DE TODAS AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA O ANDAMENTO DO PROJETO.

O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI NO 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO NO 013/2022 DE AUTORIA DA COMISSAO DE JUSTI€A E REDACAO, PUGNADO PARA QUE A MATERIA SEJA MELHOR ANALISADA PELOS PARES. 0 PEDIDO DE RETIRA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A NECESSIDADE DE MAIOR ANALISE DO PROJETO COM OS DEMAIS PARES E A POPULACAO DEVIDO A IMPORTANCIA QUE O CONSELHO DE TURISMO TERN, PRINCIPALMENTE FRENTE A ESSAS USINAS E6LICAS OFFSHORE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMONTADA VALLEY, PROPONDO PARCERIA PARA APOIO AOS SEUS ESTUDANTES COM INTUITO DE DESENVOLVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA BUSCAR MELHORIAS NAS ATIVIDADES E NO ACESSO A INFORMAÇÕES DO PARLAMENTO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANTÔNIO MARCOS MOREIRA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LOURIVAL MACIEL LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 08/11/2000, AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE SUA AUTORIA.

REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA RECUPERAÇÃO DA CE 176 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E MIRAIMA, BEM COMO PELA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER A ANATEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DISTRIBUIDORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM TUCUNS, GOSTOSA, VARJOTA E CÓRREGO DA EMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE AMONTADA. NO MESMO, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE, PARA AMPLIAR A EQUIPE NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE A TUBULAÇÃO DE CAPTAVA DE ÁGUA NA BARRAGEM DE SANTO ALEIXO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI "DETERMINANDO A O IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COBERTAS E ARQUIBANCADAS NAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE AMONTADA".

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DE AGRICULTURA, O DEVIDO TRATAMENTO NOS ANIMAIS EM ESTADO DE RUA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FELIPE ARAÚJO DIAS FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CE 085 ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA CE 176, ENTRE A SEDE DE AMONTADA E O LITORAL, COM O SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” E TAMBÉM O BATIMENTO DA VEGETAÇÃO DE SEUS ENTORNOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ EDNARDO FERREIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.