SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA MIRINDUBA; RAMAL DO SEU BRÁS; RAMAL DA TIA FRANCISQUINHA (ACESSO À IGREJA DO PERPÉTUO SOCORRO); RAMAL DA NAZINHA; RAMAL DO MIRANDINHA; RAMAL DOS CÍCEROS; E RAMAL DO CHICO BRANCO (TRECHO QUE LIGA O COLÉGIO JOSÉ PAULO FILHO AO PORTO DE MOITAS), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REVOGA A LEI Nº 690/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO SEJAM OFERTADAS DE FORMA GERAL CONFORME A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO CONTÍNUO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, GARANTINDO A PRESENÇA PERIÓDICA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E A OFERTA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E NIVELAMENTO EMERGENCIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOSQUITO À CE-085, EM TODO O TRECHO DO ANTIGO ASFALTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DO RECORRENTE DESCASO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO; AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS; AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO; E AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ONCOLOGIA INTEGRADO À REGIÃO ADMINISTRATIVA E À MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DA MESORREGIÃO NORTE CEARENSE. SUGERE-SE, AINDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ÍNDICE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE NESTA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS DESCIDAS LOCALIZADAS EM UM RAMAL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO EFIGÊNIO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA DESCIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MIRINDUBA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DOS ÍNDICES DE SUICÍDIO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NOS ÚLTIMOS ANOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. YARLENS PAIVA BRITO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDA BRAZ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA PEQUENOS AGRICULTORES QUE UTILIZEM ÁREA DE ATÉ DOIS HECTARES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PITORESCO/LESTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE MOSQUITO E DAS LOCALIDADES DE PIRINEUS, MIRINDUBA, BARREIRAS, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MIRANDINHA, FAZENDINHA, MORADA NOVA, CÓRREGO DO PAULO, JATOBÁ, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BARREIRAS À FAZENDA COHIBRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ESTRADA VICINAL, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE MANILHAS A CADA CINQUENTA METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PIRINEUS E PACOVAS, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DE PIRINEUS E TÉRMINO NA PONTE DE PACOVAS JOÃO DOUTOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CANAIS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DAS VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO, ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO E MECANISMOS EQUIVALENTES, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS E DOS PEDAÇOS DE MEIO-FIO DEIXADOS NO LOCAL ONDE A OBRA FOI INICIADA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, O ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) PASSE A REALIZAR ATENDIMENTOS TAMBÉM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RAMAL DE ESTRADA BRAZ FRANCISCO DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.