SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ – TRE-CE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA SEÇÃO ELEITORAL NO DISTRITO DE MOSQUITO E DE OUTRA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MELHORIA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE AMONTADA.

REQUER A ANTECIPAÇÃO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES ARIEL MARKSON DE SOUSA PETRONILIO, MAISA PÉROLA RIBEIRO COELHO E LÍVIA KARLA DA SILVA PEREIRA, BEM COMO AOS PROFESSORES ORIENTADORES JOZINALDO DOS REIS SILVA E KAROLAINE LEMOS DOS SANTOS, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEMPO INTEGRAL WASHINGTON TELES DE MENESES, LOCALIZADA EM GARÇAS, AMONTADA – CE, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA FASE REGIONAL DO CEARÁ CIENTIFICO, NA CATEGORIA PESQUISA JÚNIOR, REALIZADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026, COM O PROJETO “SOM AMIGO: MONITOR INTELIGENTE DE BARULHO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TEA E HIPERSENSIBILIDADE SONORA”.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E AO DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS ENCAMINHADOS PARA CONCORRER AO EDITAL DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM, POSSIBILITANDO O CONHECIMENTO E A CONSULTA DOS TRABALHOS APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” À SRA. MARIA MIRTA TEIXEIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL DESTINADO AOS ESTUDANTES DE AMONTADA QUE RESIDEM NA ZONA RURAL E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA ESTUDAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ABERTURA E MELHORIA DO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO MALVINAS À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR ROBERTO TEIXEIRA, NO DISTRITO DE MOSQUITO. O REFERIDO ACESSO É CEDIDO PELO SR. ALAS SOARES, PROPRIETÁRIO DO TERRENO, QUE DISPONIBILIZOU A PASSAGEM PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO ATUALMENTE UTILIZADO PARA O TRÁFEGO DE PESSOAS E COMO ATALHO ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO E O BAIRRO MALVINAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE JUVENTUDE DO CEARÁ, SRA. ALINE ALCOERES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DESTINADA A OFERECER APOIO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA A SEDE EM BUSCA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR QUAIS ENTIDADES SE ENCONTRAM ATIVAS E EM SITUAÇÃO REGULAR E QUAIS ESTÃO INATIVAS, BEM COMO, QUANDO NECESSÁRIO, SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO, DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE ESSAS ENTIDADES SE MANTENHAM REGULARES NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BIAPINO E SE ESTENDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ITAMAR PITÃO, COM APROXIMADAMENTE 500 METROS DE EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS O PIÇARRAMENTO E A DEVIDA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MIRANDINHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS ALVES, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO MARTINS ALVES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DO BUEIRO EXISTENTE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2026, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, POR MEIO DO SUPERINTENDENTE, SR. BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE MIRINDUBA, BARREIRAS, MORADA NOVA, PASSAGEM NOVA, MOSQUITO E JATOBÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UMA FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA CADA LOCALIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS BAIXAS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, COM REFORÇO DOS TRECHOS COM PIÇARRA E POSTERIOR COMPACTAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RESIDÊNCIA DO SR. GIROMO (IN MEMORIAM).

REQUER QUE SEJA ANTECIPADA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PREVISTA PARA OCORRER NA SEXTA-FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 17 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS E COLEGAS DE TRABALHO E MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2026.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE COCO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO OS PEQUENOS AGRICULTORES, PODENDO CONTEMPLAR, COMO APOIO INICIAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) MUDAS DE COQUEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR COMPOSTO POR 2 (DUAS) PLACAS SOLARES E UMA BOMBA D’ÁGUA DE 0,75 CV.

DENOMINA PRÉDIO ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA, BEM COMO REGISTRANDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, OU DE ÓRGÃO EQUIVALENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO PAULO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PERIÓDICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM REALIZADOS LEVANTAMENTO E ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E PREVIDENCIÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL QUE EXERCEM OU TENHAM EXERCIDO FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE POSSUEM VÍNCULO COM O CARGO DE PROFESSOR, VISANDO AO CORRETO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DESSAS FUNÇÕES PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS SITUADAS NAS COMUNIDADES DE PATOS BELA VISTA E MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS OU, CASO ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVENTUAL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA, PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ATUAL CEMITÉRIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR SUA CAPACIDADE.