DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO, INCLUINDO O CONTROLE E A ELIMINAÇÃO DOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM, POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR. SOLICITA-SE QUE SEJA EXPEDIDA MONÇÃO DE HONRARIA, FAZENDO MENÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2021, QUE INSTITUIU A HOMENAGEM “PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS”. PROPÕE-SE, AINDA, QUE ESSA HONRARIA SEJA MATERIALIZADA EM UM CARTÃO COMEMORATIVO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA, PARA QUE CHEGUE DE FORMA SIMBÓLICA E AFETIVA A CADA PROFESSOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE DESEMPENHAM NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP), PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NO DESEMPENHO ESCOLAR, QUE A COLOCARAM COMO A 6ª ESCOLA COM MAIOR MÉDIA DA CREDE 02 E ENTRE AS INSTITUIÇÕES MAIS BEM COLOCADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GLEILTON XAVIER DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, UTILIZANDO INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, BARREIRAS, TAUÁ DA PRAIA E MOSQUITO, EM ESPECIAL CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO DIA 02 DE NOVEMBRO, DATA DEDICADA À MEMÓRIA E HOMENAGEM AOS ENTES QUERIDOS QUE JÁ PARTIRAM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE TAUÁ DA PRAIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, DIGNIDADE E PRESERVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA COMUNITÁRIA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE AREIA DO RIO ARACATIAÇU, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DESSA ATIVIDADE, BEM COMO O ENVIO DAS CÓPIAS DAS LICENÇAS PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA TELES, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, DE MODO A CONTEMPLAR TODAS AS FAMÍLIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO ESSENCIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL REALIZE ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E ASSENTAMENTOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EM ALGUMA RÁDIO DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GRACIANO DE OLIVEIRA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA IMPLANTADO O ATENDIMENTO NOTURNO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA INCLUÍDA NO ITINERÁRIO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO A PASSAGEM PELO BAIRRO MALVINAS, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, APÓS A PONTE DO SR. ALDO, À DIREITA, UMA VEZ QUE O VEÍCULO DE COLETA ATUALMENTE NÃO ADENTRA ESSA REGIÃO.

REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2026, APRESENTANDO COMO PROJETO INSCRITO O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “AMO JUNINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, NO DISTRITO DE ARACATIARA, COM A COLOCAÇÃO DE CAMADA ADICIONAL DE PIÇARRA, ATENDENDO AO PEDIDO DA POPULAÇÃO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA TODOS QUE UTILIZAM A VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA CONSTRUÍDO OU ALUGADO UM ESPAÇO ADEQUADO, COM PRIORIDADE PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE, DESTINADO À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE CÓRREGO DO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADO O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO MANIFESTANDO O DESCASO DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA COM A POPULAÇÃO AMONTADENSE, EM ESPECIAL QUANTO À PRECARIEDADE DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, QUE APÓS A DESVINCULAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA E.E.B.T.I EMÍLIA MARQUES MELO, SEJA CRIADO UM CÓDIGO INEP PARA A CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, EM MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, QUE DESVINCULE A EDUCAÇÃO INFANTIL DA E.E.B.T.I EMÍLIA MARQUES MELO, LOCALIZADA EM MIRINDUBA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE INTERCEDAM JUNTO À ENEL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. IRANILDE MELGAÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.