ALTERA A LEI Nº 1.339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INCLUIR A 16ª HOMENAGEM DESTINADA A PROFESSOR APOSENTADO E ADEQUAR OS REQUISITOS DE CONCESSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA MALHA ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO CARIRI, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA CE-85 ATÉ O COMERCIAL CELINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA – PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA SATURNINO DOS SANTOS, SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM POLOS REGIONAIS OU DISTRITAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, PARA QUE ENCAMINHEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O CORPO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇÃO À ESCOLA MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE AROEIRAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NOTA 10, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), APLICADA NO ANO DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MARRECAS, INICIANDO DO SANGRADOR DE IRACEMA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BURITI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONCRETO NA PRAIA DO ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FAIXA DE AREIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, PELOS 75 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO, INCLUINDO O CONTROLE E A ELIMINAÇÃO DOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM, POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR. SOLICITA-SE QUE SEJA EXPEDIDA MONÇÃO DE HONRARIA, FAZENDO MENÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2021, QUE INSTITUIU A HOMENAGEM “PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS”. PROPÕE-SE, AINDA, QUE ESSA HONRARIA SEJA MATERIALIZADA EM UM CARTÃO COMEMORATIVO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA, PARA QUE CHEGUE DE FORMA SIMBÓLICA E AFETIVA A CADA PROFESSOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE DESEMPENHAM NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP), PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NO DESEMPENHO ESCOLAR, QUE A COLOCARAM COMO A 6ª ESCOLA COM MAIOR MÉDIA DA CREDE 02 E ENTRE AS INSTITUIÇÕES MAIS BEM COLOCADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GLEILTON XAVIER DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, UTILIZANDO INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, BARREIRAS, TAUÁ DA PRAIA E MOSQUITO, EM ESPECIAL CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO DIA 02 DE NOVEMBRO, DATA DEDICADA À MEMÓRIA E HOMENAGEM AOS ENTES QUERIDOS QUE JÁ PARTIRAM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE TAUÁ DA PRAIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, DIGNIDADE E PRESERVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA COMUNITÁRIA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE AREIA DO RIO ARACATIAÇU, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DESSA ATIVIDADE, BEM COMO O ENVIO DAS CÓPIAS DAS LICENÇAS PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA TELES, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, DE MODO A CONTEMPLAR TODAS AS FAMÍLIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO ESSENCIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL REALIZE ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E ASSENTAMENTOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EM ALGUMA RÁDIO DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA.