CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LIDIANE DA ROCHA CORREIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE ALZHEIMER E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MANOEL DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA PÚBLICA SENSORIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE VOLTADA ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTÍMULOS SENSORIAIS, INCLUSÃO E ACOLHIMENTO, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, ÁREAS INTERATIVAS E AMBIENTES PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MAIS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CONCESSÃO DE MAIOR TEMPO DE PLANEJAMENTO AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS AVALIADAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O DIREITO DE IR E VIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES MOLHADAS DAS LOCALIDADES MOSQUITO, CÓRREGO DO PAULO, FAZENDINHA E MIRANDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA ASSUNÇÃO DE LIMA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NO RAMAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE, PASSANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO DOCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO GALO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 1.339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INCLUIR A 16ª HOMENAGEM DESTINADA A PROFESSOR APOSENTADO E ADEQUAR OS REQUISITOS DE CONCESSÃO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA MALHA ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO CARIRI, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA CE-85 ATÉ O COMERCIAL CELINHO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA – PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA SATURNINO DOS SANTOS, SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM POLOS REGIONAIS OU DISTRITAIS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, PARA QUE ENCAMINHEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O CORPO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇÃO À ESCOLA MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE AROEIRAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NOTA 10, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), APLICADA NO ANO DE 2024.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MARRECAS, INICIANDO DO SANGRADOR DE IRACEMA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BURITI.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONCRETO NA PRAIA DO ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FAIXA DE AREIA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, PELOS 75 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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