SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA PEQUENOS AGRICULTORES QUE UTILIZEM ÁREA DE ATÉ DOIS HECTARES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PITORESCO/LESTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE MOSQUITO E DAS LOCALIDADES DE PIRINEUS, MIRINDUBA, BARREIRAS, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MIRANDINHA, FAZENDINHA, MORADA NOVA, CÓRREGO DO PAULO, JATOBÁ, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BARREIRAS À FAZENDA COHIBRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ESTRADA VICINAL, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE MANILHAS A CADA CINQUENTA METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PIRINEUS E PACOVAS, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DE PIRINEUS E TÉRMINO NA PONTE DE PACOVAS JOÃO DOUTOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CANAIS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DAS VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO, ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO E MECANISMOS EQUIVALENTES, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS E DOS PEDAÇOS DE MEIO-FIO DEIXADOS NO LOCAL ONDE A OBRA FOI INICIADA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, O ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) PASSE A REALIZAR ATENDIMENTOS TAMBÉM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RAMAL DE ESTRADA BRAZ FRANCISCO DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LIDIANE DA ROCHA CORREIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE ALZHEIMER E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MANOEL DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA PÚBLICA SENSORIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE VOLTADA ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTÍMULOS SENSORIAIS, INCLUSÃO E ACOLHIMENTO, POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, ÁREAS INTERATIVAS E AMBIENTES PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MAIS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CONCESSÃO DE MAIOR TEMPO DE PLANEJAMENTO AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS AVALIADAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O DIREITO DE IR E VIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES MOLHADAS DAS LOCALIDADES MOSQUITO, CÓRREGO DO PAULO, FAZENDINHA E MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA ASSUNÇÃO DE LIMA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NO RAMAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE, PASSANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO DOCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO GALO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.