INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DE MULHER E AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE SEJA REALIZADO EM DIA E HORÁRIO QUE RESPEITE A FÉ PELA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, QUE GUARDA O PERÍODO ENTRE O PÔR DO SOL DA SEXTA-FEIRA E O PÔR DO SOL DO SÁBADO COMO UM TEMPO DE DESCANSO ESPIRITUAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LAILTON GURGEL BARRETO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DAS DUARTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO – SOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT / POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. DECI E TERMINA NA CE-085.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRÓXIMA À BASE DO RAIO, EM AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ÓRFÃOS À BARBADA, TERMINANDO NA CANCELA DA FAZENDA DO SR. RIBAMAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADA, NA PRÓXIMA GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DO MUQUÉM (CHICO FRASES).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO AROEIRA (MALHADINHA).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE BARRENTA (RIBA ALVES).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA, INICIANDO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO ATÉ O FINAL DO AÇUDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CANTINHO A TAPUIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CARIRI, E PROSSEGUINDO ATÉ O COMÉRCIO DO SR. CELINO. ALÉM DISSO, REQUER-SE A EXECUÇÃO DE OUTRO TRECHO DE CALÇAMENTO, COMEÇANDO NA PARTE CENTRAL DA LOCALIDADE E FINALIZANDO NO CEMITÉRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MOSQUITO, PASSAGEM NOVA, BARREIRAS, MIRINDUBA, FAZENDA RAPOSA, TAUÁ DA PRAIA E PATOS BELA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE AGROÍSA, COM INÍCIO NA ENTRADA DE AGROÍSA E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO AÇUDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS: UM NO CÓRREGO DA CRAÚNA, QUE LIGA PIRINEUS À TAUÁ DA RIBEIRA, E OUTRO NO CÓRREGO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR PIPO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, A RELIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PIRINEUS/VEDÓIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO DISTRITO DE MOSQUITO, DESTINADA ESPECIALMENTE AO PÚBLICO IDOSO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENDER A ESSA POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MANOEL MARTINS FILHO, NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO TEIXEIRA DE MELO (PEDRO DA CHICA), NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HIROSHIGE AOKI, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAIME AVELINO POLICARPO, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HÉLIO EUFRÁSIO BELUSIO, SITUADA NO CENTRO DO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBA ZEFERINO DA ROCHA, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.