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Origem: V-67

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Foram encontradas 381 registros

Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 10:15:28

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A ENTREGA DA NOVA ESCOLA DO DISTRITO DE MOSQUITO À POPULAÇÃO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADA CELERIDADE À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMÍLIA MARQUES MELO, INCLUINDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA SEDE DA LOCALIDADE DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL DE 40% PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA E UM FONOAUDIÓLOGO PARA FORTALECER AS AÇÕES DO AMA, GARANTINDO UM ACOMPANHAMENTO MAIS ESPECIALIZADO E DE QUALIDADE, ALÉM DE ALCANÇAR AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSES ATENDIMENTOS E QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS POR ESTA POLÍTICA PÚBLICA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO PAULO, MOSQUITO (SEDE), MIRINDUBA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, VÉDOIA E PIRINEUS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CRECHE CEI FRANCISCA MARIA DE MELO, SITUADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS BOXES DO CENTRO DO MERCADO MUNICIPAL.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A RETOMADA DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO DE MOSQUITO À GARÇAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS PATOS BELA VISTA, SALGADO COMPRIDO (MIRANDA), COMUNIDADE DE MORADA NOVA AO CÓRREGO DO PAULO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE MIRINDUBA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE 085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O ROÇO DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NA ENTRADA DA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO À CE-085, PASSANDO POR CAPEBA E FINDANDO NA LOCALIDADE DE TALMAR, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO À CE-085.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO E CAPEBA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM INCLUÍDAS TODAS AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE FORAM APROVADAS NO CONCURSO, NO PAGAMENTO REFERENTE AS HORAS TRABALHADAS A MAIS DO QUE A CARGA HORÁRIA DETERMINADA, QUE SERIAM APENAS VINTE HORAS, MAS, TRABALHARAM QUARENTA HORAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE AMONTADA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE TODOS OS MARCHANTES QUE ATUAM NESSA ÁREA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DE MULHER E AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE SEJA REALIZADO EM DIA E HORÁRIO QUE RESPEITE A FÉ PELA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, QUE GUARDA O PERÍODO ENTRE O PÔR DO SOL DA SEXTA-FEIRA E O PÔR DO SOL DO SÁBADO COMO UM TEMPO DE DESCANSO ESPIRITUAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LAILTON GURGEL BARRETO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DAS DUARTES.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO – SOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT / POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. DECI E TERMINA NA CE-085.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRÓXIMA À BASE DO RAIO, EM AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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