DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOCAÇÃO DO ÔNIBUS, PLACAS HYR 1010 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FAZER VIAGENS AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MARCHADO, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS DESDE 01/06/2024, COM INDICAÇÃO DO SERVIDOR QUE APLICOU CADA AUTUAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NO BAIRRO MALVINAS, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, INICIANDO DA ESTRADA CENTRAL ATÉ A CASA DO PAJÉ, DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, NA RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA GEINA, DO SENHOR JAÍME, E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBERTO SANDRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES DE APOIO DO QUINTO ANO, QUE SE ENCONTRAM SEM RECEBER.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EXONERADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO, E QUE CONTINUARAM TRABALHANDO E DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES, SENDO NOTIFICADOS APENAS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOSQUITO, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BARREIRAS E PASSAGEM NOVA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO QUANTO A LEGALIDADE, O POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM RELAÇÃO AS RECENTES EXONERAÇÕES REALIZADAS PELO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, QUE SEJA RECOMENDADO AO PREFEITO INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, QUE NOMEIE UM DIRETOR OU DIRETORA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, E QUE, CASO O PREFEITO NÃO FAÇA ESSA NOMEAÇÃO, SEJA RESPONSABILIZADO POR QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE VENHA A ACONTECER NA UNIDADE.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, QUE VERIFIQUEM E ACOMPANHEM AS NOVAS PORTARIAS DE LOTAÇÕES PARA GESTORES ESCOLARES DE AMONTADA E SE AS MESMAS SEGUEM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB OU A RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DO COMEA – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM VIR A SER GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RAMAL DA ESTRADA COM A ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO SR. PEDRO DA OVÍDIA, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RAMAL DA ESTRADA COM A ADIÇÃO DE PIÇARRA, DOS SRS. EDIM E CÉSAR SOUSA, NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM RAMAL DA ESTRADA DO “BECO DA BAIÚCA”, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM NOVA, DISTRITO DE MOSQUITO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DO PAULO À FAZENDA COHIBRA, INICIA NA BIFURCAÇÃO QUE VAI DE MOSQUITO AO CÓRREGO DO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO DA AMBULÂNCIA DE MOSQUITO PARA O DISTRITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS DISTRITOS, ALÉM DA COLETA DO LIXO, POIS É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA, COMO, POR EXEMPLO, DAS PRAÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM NOVA, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RENOVAÇÃO URGENTE DAS BOLSAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE MANTENHA CONSTANTE COMUNICAÇÃO E ALINHAMENTO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ASSEGURAR QUE OS EDITAIS REFERENTES AO PROGRAMA NÃO PASSEM DESPERCEBIDOS, GARANTINDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO E PARTICIPANDO DAS OPORTUNIDADES OFERECIDAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, AO ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURE A CONTINUIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE ESSAS OBRAS NÃO SEJAM PARALISADAS, POIS TAL INTERRUPÇÃO CAUSARIA GRANDE PREJUÍZO À POPULAÇÃO. AS OBRAS EM QUESTÃO INCLUEM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MOSQUITO; AS OBRAS NA BARRA DE MOITAS, NA ESCOLA DE MUTUCA E NA ESCOLA DE EMBIRIBAS; A ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO MOSQUITO E A ESTRADA QUE LIGA JUREMA A SABIAGUABA; A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM MOITAS, SABIAGUABA E EMBIRIBAS, BEM COMO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO; E A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GARÇAS E ARACATIARA, DENTRE OUTRAS OBRAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA DE SAÚDE, A OFERTA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS O ROÇO E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA.

REQUER AO EXMO. JUIZ DA 89ª ZONA ELEITORAL DR. VALDIR VIEIRA JÚNIOR E AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL MARCELO RIOS OLIVEIRA, QUE APUREM O RECENTE AUMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, DESTOANDO DA NOSSA REALIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA BARRAGEM DO MAIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO CARNEIRO CHAVES, CONJUNTO ZÉ ABÍLIO, BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DAS MANILHAS E A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM DO RIO ENTRE PIRINEUS E PACOVAS, ASSIM QUE AS ÁGUAS BAIXAREM.