DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA INCLUIR, AS LOCALIDADES DE SALGADINHO, SEDE, BARREIRAS E MOSQUITO ENTRE AS LOCALIDADES ABRANGIDAS NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS A QUE SE REFERE A PRESENTE LEI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA JOSÉ DOS ANJOS ALMEIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDA AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNÍCIPIO, COM ITINERÁRIO ESPECÍFICO ATÉ A SEDE DE AMONTADA, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO DOS MORADORES AO ÔNIBUS QUE SAI DE AMONTADA, COM DESTINO A FORTALEZA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP) E O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COMO FERRAMENTA EDUCATIVA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, O “AMO JUNINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOSQUITO, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ DEMAR E TÉRMINO NA DA SENHORA CHICA PAULI. SOLICITA-SE, AINDA, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CÓRREGO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDIR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOSQUITO, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE TALMAR À CAPEBA, ONDE JÁ FOI DISPONIBILIZADO UM POÇO CHAFARIZ, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA, MAS ONDE AINDA NÃO FOI IMPLANTADA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESSAS MORADIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO ROBERTO PINHEIRO PEIXOTO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE PACOVAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ARACATIAÇU, QUE LIGA O DISTRITO DE MOSQUITO AOS DISTRITOS DE SABIAGUABA E ICARAÍ, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA, QUE DÁ ACESSO À REFERIDA ESTRADA DE PACOVAS. RESSALTA-SE, AINDA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PROVISÓRIA, FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO À LOCALIDADE DE PACOVAS.

SUGERE AO SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO, PARA FINS DE CONHECIMENTO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA AO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 013 E 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, QUE SEJAM ELABORADAS ESTRATÉGIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS EM BENEFÍCIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, SOLICITANDO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO, RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIADOS E LOCALIDADES DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM EM IRACEMA, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, VÁRZEA DA CAL E MACACO, COM TÉRMINO EM NOVA CONQUISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DO ANJOS ALMEIDA, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA AOS DOMINGOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECENDO-A DE FORMA FIXA NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE LIMA (CONHECIDA COMO RUA DA FEIRA), COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS E REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS ORGÂNICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS, LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO VOLTADO AOS COMERCIANTES E LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A URBANIZAÇÃO DA RUA ALFREDO RODRIGUES DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA AMERICANAS E O FINAL DA MESMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FECHAMENTO DA VIA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TORNANDO-A UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE PATOS BELA VISTA E TAUÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA DISPONIBILIZE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE REALIZAM TRATAMENTO ESPECIALIZADO NA CIDADE DE ITAPIPOCA, GARANTINDO, NO MÍNIMO, DUAS ROTAS PARA MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JACUÍPE, LOGO APÓS A PAREDE DO AÇUDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE JAPI, TRÊS JUAZEIROS, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE PICA-PAU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. NOADIAS CASTRO BRÁS NOVAES, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA NOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA SEDE DOS DISTRITOS, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE UMA VEZ POR SEMANA.