SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 70 (SETENTA) METROS, TENDO COMO REFERÊNCIA O LAVA JATO DO PEBINHA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REVOGA A LEI Nº 690/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) NO ENTORNO DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL HOLANDA CAVALCANTE, SITUADA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATERRO E NIVELAMENTO DO ENTORNO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INTERNET MÓVEL 5G NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, COM AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS RETRANSMISSORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE VARJOTA E GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LORIVAL RICARDO ARAÚJO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, E DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, POR MEIO DA CASA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS RETRANSMISSORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE VARJOTA E GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, POR MEIO DA CASA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INTERNET MÓVEL 5G NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA DE JOSÉ ALDENI DOS SANTOS, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS ENTRADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, BEM COMO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE OU DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, A PARTIR DA CE-176, PASSANDO POR SANTARÉM ATÉ A MUCUNÃ, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PÍERES DE MADEIRA NA ILHA DAS OSTRAS, PORTO DO CHICO BRANCO E PORTO DE FABRICAÇÃO DE BARCOS, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO SERAFIM DAS PEDRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO REFERIDO LOCAL.

SUGERO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MERCADO DO ARTESÃO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS NO REFERIDO ESPAÇO, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TURISMO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ESPORTE, AGRICULTURA E PESCA, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ALÉM DE DEPARTAMENTOS COMO O SAAE, A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA O DIREITO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, NOS TERMOS DA PROPOSTA EM ANEXO.