SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DUAS VEZES POR MÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DAS MOÇAS, BOM SUCESSO E MARACAJÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA NO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E DAS LOCALIDADES VIZINHAS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PREFERENCIALMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS MORADORES NAS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO, RECUPERAÇÃO E ADICIONAL DE MATERIAL DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DAS MOÇAS E MARACAJÁ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E O ACESSO DOS MORADORES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE TAMBOR PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO NA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO CANTO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA PRÓXIMA À CRECHE DA COMUNIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBSERVADOS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADICIONAIS PARA COMPOR A FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO MAIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INICIANDO NA COMUNIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO POR PIRINEUS E PELO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, ATÉ A VIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MERCÊS, PASSANDO PELO CRUZAMENTO DO SR. ZIDÓRIO, SEGUINDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RIBAS, ATRAVESSANDO A CE-085, PASSANDO POR CÓRREGO DAS TELHAS, SEGUINDO ATÉ LAGOA DE SANTANA E RETORNANDO À COMUNIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE ALMAS I E ALMAS II.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA – SAAE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE, PODENDO SER EXECUTADA EM PEDRA TOSCA, ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU OUTRO TIPO TECNICAMENTE ADEQUADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO ZELO E AO COMPROMISSO DEMONSTRADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSA TAVARES ALVES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ GEAN BELCHIOR GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO ARAÚJO DE MENESES, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DENOMINA DE JOSÉ SANCHO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE DIVERSIDADE E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.