DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade de Mutuca, Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Denomina de Antônia Cláudia de Sousa Costa Vidal, a sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.
Concede "Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.
Altera as Leis Municipais n° 1.507, de 12 de julho de 2023; 1.211, de 30 de agosto de 2019; n° 1.151, de 26 de junho de 2017; e, 1.124, de 30 de junho de 2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.
Altera a Lei Municipal n° 1.260/2021, de 3 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.
Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
Concede Título, de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.
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