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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
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Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
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Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.
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Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.
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Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.
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Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.
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Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
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Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Determina Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Amontada, em razão do falecimento do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, Ex-Presidente desta Casa Legislativa e Ex-Vice-Prefeito do Município.
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Determina Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Amontada, em razão do falecimento do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, Ex-Presidente desta Casa Legislativa e Ex-Vice-Prefeito do Município.
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Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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