Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Concede Título de Cidadão Honorario do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na Íbrma que indica.

Concede título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada lastreados na Lei Federal nº14.133/2021.

Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.

Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Robério de Vasconcelos, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários(REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.