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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida, na forma que indica.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no Bairro Flores, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no Bairro Flores, Município de Amontada.
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Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, Município de Amontada.
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Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, Município de Amontada.
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.
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Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.
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Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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