Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Amontada e dâ outras providências.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e equiparados para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Denomina de Barragem João Doutor – João Jeremias Damasceno, a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do povoado Pacovas, Município de Amontada.
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
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