Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 1.135 de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Constitui as comissões permanentes da Camara Municipal de Amontada para o Bienio 2023/2024
Dispõe sobre a denominação de Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Rua Deputado Edísio Pacheco, situada no loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.
Declara de utilidade pública a Ong- Organização Não Governamental Sertão Sim Siô, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, a semana municipal de juventude, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no Bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia do catequista no Município de Amontada, e dá outras providências.
Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.
Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.
Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
