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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Silva dos Santos, no Bairro São Sebastião, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor.

  • Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora.

  • Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora.

  • Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor.

  • Reorganiza as comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022.

  • Altera a lei municipal nº 1.340, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação do dia do evangélico, na forma que indica.

  • Institui no calendário oficial do município, a tradicional Regata de Canoas da praia de Moitas.

  • Denomina de Lino Queiroz de Barros, o prédio anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos gabinetes parlamentares.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.

  • Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Raimundo Henrique de Souza.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Disciplina o recebimento, protocolo e elaboração de requerimentos no Poder Legislativo de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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