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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3222 registros
Portaria: 019/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 020/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 013/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 014/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 012/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 011/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 010/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 009/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 008/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 007/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 006/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 005/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 004/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 003/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 002/2023 01/02/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1458/2023 30/01/2023

  • Altera a lei municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1454/2023 30/01/2023

  • Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1455/2023 30/01/2023

  • Altera a lei municipal nº 1.135 de 20 de março de 2017, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1456/2023 30/01/2023

  • Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1457/2023 30/01/2023

  • Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1460/2023 30/01/2023

  • Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1459/2023 30/01/2023

  • Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do município de Amontada, e dá outras providências.

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Portaria: 001/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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RESOLUÇÃO: 001/2023 01/01/2023

  • Constitui as comissões permanentes da Camara Municipal de Amontada para o Bienio 2023/2024

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LEI MUNICIPAL: 1444/2022 29/12/2022

  • Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da saúde e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1446/2022 29/12/2022

  • Dispõe sobre a denominação de Rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí.

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LEI MUNICIPAL: 1445/2022 29/12/2022

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1453/2022 29/12/2022

  • Declara de utilidade pública a Ong- Organização Não Governamental Sertão Sim Siô, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1452/2022 29/12/2022

  • Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.

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LEI MUNICIPAL: 1449/2022 29/12/2022

  • Dispõe sobre a denominação de Rua Deputado Edísio Pacheco, situada no loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.

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