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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no Bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.

  • Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, a semana municipal de juventude, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua Deputado Edísio Pacheco, situada no loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação de Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a criação do dia do catequista no Município de Amontada, e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Ong- Organização Não Governamental Sertão Sim Siô, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.

  • Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

  • INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Fixa, extraordinariamente, o expedientre na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira.

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