Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências.

Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias.

Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.

ESTABELE RECESSO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 e 2024 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.

Altera o art. 34 da Lei Orgânica do Município, para modificar a composição da Mesa Diretora.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Altera o art. 52 da lei nº 776, de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.

Regulamenta a exploração e a expedição de alvará do serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências.

Denomina Avenida Maria Altina dos Santos, o perímetro urbano da CE-176, a partir do povoado de Jurema até o limite com o povoado de Buritizal.

Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do Distrito de Icaraí.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada, o “reso” desenvolvido por nativos desta municipalidade.

Altera a lei municipal nº 1068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Simão Alves Parente, a antiga travessa SDO no Distrito de Icaraí.