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Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidor na função de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidor na função de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidor na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidor na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidor na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidor na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
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Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.
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Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no distrito de Garças, município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no distrito de Garças, município de Amontada.
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Altera a lei municipal n° 1.211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, para criar o cargo de advogado do Procon Câmara.
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Altera a lei municipal n° 1.211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, para criar o cargo de advogado do Procon Câmara.
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Reformula a gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Reformula a gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 8 de maio, no distrito de Gostosa, município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 8 de maio, no distrito de Gostosa, município de Amontada.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
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Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
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Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
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Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
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Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.
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