Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3449 registros

Atualizado em: 13/10/2026 11:52:22

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/03/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/03/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/03/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/03/2023
Acessar

Altera a art. 9 da Resolução n 002/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada, para modificar o periodo de recesso parlamentar

Altera a art. 9 da Resolução n 002/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada, para modificar o periodo de recesso parlamentar

27/02/2023
Acessar

Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no ambito da Camara Municipal de Amontada/CE

Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no ambito da Camara Municipal de Amontada/CE

27/02/2023
Acessar

Altera os arts. 9º e 114º da Resolução n 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada

Altera os arts. 9º e 114º da Resolução n 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada

27/02/2023
Acessar

Altera a Resolução n 002/2009 , para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Resolução n 002/2009 , para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

27/02/2023
Acessar

Institui o Progama "Câmara Também Educa" e dá outras providências.

Institui o Progama "Câmara Também Educa" e dá outras providências.

27/02/2023
Acessar

Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

27/02/2023
Acessar

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.

27/02/2023
Acessar

Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica.

27/02/2023
Acessar

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.

27/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

01/02/2023
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON