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Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1390/2022 19/04/2022

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração, termo de fomento e convênio com organizações não governamentais e dá outras providências.

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Portaria: 063/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diária.

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Portaria: 071/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 069/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 068/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 067/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 070/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 066/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 065/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para servidor.

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Portaria: 064/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora.

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Portaria: 082/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 081/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 080/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 078/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 077/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 072/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 073/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 079/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 074/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 075/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

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Portaria: 076/2022 18/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 12/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LOURIVAL MACIEL LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

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DECRETO LEGISLATIVO: 9/2022 12/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANTÔNIO MARCOS MOREIRA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

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Portaria: 062/2022 08/04/2022

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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LEI MUNICIPAL: 1384/2022 06/04/2022

  • Institui a medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”.

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LEI MUNICIPAL: 1385/2022 06/04/2022

  • Denomina de Benedito Cacau de Brito, o trecho urbano CE-176.

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LEI MUNICIPAL: 1386/2022 06/04/2022

  • Denomina Rua Maria Conceição Oliveira, a continuação da Rua Augustinho Albano, situada no bairro São Sebastião.

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LEI MUNICIPAL: 1388/2022 06/04/2022

  • Altera a lei nº 847, de 16 de novembro de 2009, alterada pela lei nº 1356, de 07 de dezembro de 2021.

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LEI MUNICIPAL: 1389/2022 06/04/2022

  • Altera a lei nº 1.188, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1387/2022 06/04/2022

  • Dispõe sobre a denominação de Logradouros na sede de Amontada.

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