Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias.
Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 e 2024 e dá outras providências.
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.
Altera o art. 34 da Lei Orgânica do Município, para modificar a composição da Mesa Diretora.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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