Altera o art. 3º da lei nº 947, de 17 de abril de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias.
Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.
Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 e 2024 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.
Altera o art. 34 da Lei Orgânica do Município, para modificar a composição da Mesa Diretora.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica.
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