Normativos Próprios

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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no Distrito de Icaraí.

Ficam assegurados os direitos estabelecidos na lei federal nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, aos comprovados portadores de fibromialgia em todo o território municipal.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração, termo de fomento e convênio com organizações não governamentais e dá outras providências.

Declara a banda de música Santa Cecília do município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diária.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora.

Dispõe sobre a concessão de diárias para servidor.

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