Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara da Silva Araújo, na forma que indica.
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do Drink La Penha em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Amontada como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Adonias Francisco dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada.
Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Dispõe sobre vedação a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos, em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal N° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Silva dos Santos, no Bairro São Sebastião, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Reorganiza as comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022.
Altera a lei municipal nº 1.340, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação do dia do evangélico, na forma que indica.
Institui no calendário oficial do município, a tradicional Regata de Canoas da praia de Moitas.
Denomina de Lino Queiroz de Barros, o prédio anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos gabinetes parlamentares.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
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