Denomina de Lino Queiroz de Barros, o prédio anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos gabinetes parlamentares.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Raimundo Henrique de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Disciplina o recebimento, protocolo e elaboração de requerimentos no Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Institui o vencimento/piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Amontada, que atuam na atenção primária à saúde – APS, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial a covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; autoriza seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí, na forma que indica.
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de Amontada/Ce com o regime próprio de Previdência Social- RPPS dos servidores, em conformidade com o disposto na emenda constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da lei nº 947, de 17 de abril de 2012, e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada, os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências.
Fica denominado de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da Rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas.
Fica estabelecida como patrimônio cultural do Município de Amontada, a procissão de Nossa Senhora da Conceição e cortejo náutico de São Pedro, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
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