Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Destitui servidor da função de controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidor da função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.
Declara a banda de música Santa Cecília do município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no Distrito de Icaraí.
Ficam assegurados os direitos estabelecidos na lei federal nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, aos comprovados portadores de fibromialgia em todo o território municipal.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração, termo de fomento e convênio com organizações não governamentais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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