Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Regulamenta a exploração e a expedição de alvará do serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Simão Alves Parente, a antiga travessa SDO no Distrito de Icaraí.

Altera a lei municipal nº 1068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

Altera o art. 52 da lei nº 776, de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada, o “reso” desenvolvido por nativos desta municipalidade.

Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do Distrito de Icaraí.

Denomina Avenida Maria Altina dos Santos, o perímetro urbano da CE-176, a partir do povoado de Jurema até o limite com o povoado de Buritizal.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022

Altera a lei nº 1.129 de 02 de dezembro de 2016, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Amontada, em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério(FUNDEF), previstos na lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura da banda de música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO Sr. CAMILO SOBREIRA SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.